Opinião
Ajudar sem viciar
Finalmente, depois de marchas e contra-marchas que provocaram seu adiamento por duas vezes, o presidente Lula anunciou a criação do Bolsa Família ? apresentado como o maior programa de assistência social já tentado no país, que irá unificar todos os programas de transferência de renda do governo federal (Vale Gás, Bolsa Escola e Bolsa Alimentação). O ambicioso programa tem orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano e de R$ 5,3 bilhões para o próximo. O Banco Mundial (Bird) anunciou que metade (US$ 1 bilhão) dos créditos destinados ao Brasil serão usados no Bolsa Família. As famílias com renda inferior a R$ 50 poderão receber um piso de igual valor e mais R$ 15 por filho de até 15 anos, até o limite de R$ 95. As famílias com renda entre R$ 50 e R$ 100, receberão a parcela correspondente aos filhos (R$ 15), podendo receber, no máximo, R$ 45 mensalmente. O presidente Lula em discurso durante a solenidade de lançamento do programa citou versos de uma música de Luiz Gonzaga: ?Uma esmola para um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão?, para demonstrar preocupação com a necessidade de os beneficiários do Bolsa Alimentação terem alternativas próprias de sobrevivência, já que anualmente será feita uma avaliação em cada família, para saber se ela ainda está dentro da faixa de renda beneficiada (até R$ 100), caso contrário, será excluída do benefício. Ao estabelecer um período renovável de um ano para cada família, o que irá acontecer, como prevêem estudiosos do assunto, quando a maioria das famílias continuar dentro da faixa do benefício? Uma destacada economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lena Lavinas, avaliou para a imprensa que ?se o programa tiver sido bem focalizado atenderá os mais pobres entre os pobres. Logo não se pode esperar que saiam da miséria em um ano. Quem vive na pobreza extrema vive na pobreza crônica, de longo prazo. Como desligar essas famílias do programa? Os mínimos sociais devem trazer segurança, e não apenas tapar buraco?. Não se esqueçam mesmo dos versos de Luiz Gonzaga: ?Esmola vicia o cidadão?...