Juros e crescimento

HUMBERTO MARTINS * Poucas matérias têm provocado tanta controvérsia, no Brasil, ultimamente, como a taxa de juros Selic, determinada pelo Banco Central. Quando o assunto está para ser decidido, periodicamente, o País fica em expectativa generalizada. Os mentores da política financeira do governo federal, principalmente o ministro Antônio Palocci, da Fazenda, insistem que a redução dos juros deve ser gradual, para evitar qualquer risco de uma recaída inflacionária, como acontecia na fase final do governo Fernando Henrique. Enquanto setores do comércio e da indústria, com fortes apoios políticos, inclusive do vice-presidente José Alencar, insistem que os números reveladores de desaceleração econômica e aumento do desemprego, configuram um quadro recessivo que precisa ser enfrentado com medidas rápidas, inclusive uma radical redução dos juros. As perspectivas inflacionárias cederam ante a dose de remédios aplicada pelo governo federal, principalmente no que se refere a taxas de juros. Mas, sem dúvida, existe a outra face do problema, que é o agravamento da redução da atividade industrial e o aumento do desemprego. Seria profundamente negativo para a economia e para a vida do País, de modo geral, que uma redução de juros desse lugar a uma nova bolha inflacionária. Seria a repetição do que vem ocorrendo nos últimos anos, com todas suas conseqüências de males, sobressaltos e frustrações. No que se refere à retomada do crescimento, é oportuno salientar que a retomada dos juros é parte importante, mas não é o único item em questão. Mesmo com as boas performances na área de exportação, é impossível produzir mais se o poder aquisitivo dos assalariados do mercado interno continuar a cair, como vem acontecendo ano após ano. Estabelece-se, assim, na economia, um ciclo vicioso ? a atividade econômica não acelera porque a população tem baixo poder aquisitivo, e a população não aumenta seu poder aquisitivo porque a atividade econômica não acelera ? que para ser quebrado exige o máximo de competência dos gestores da política econômica, sensibilidade e coragem dos governantes. Ao anunciar, recentemente, um elenco de obras de infra-estrutura em que o governo federal, apesar das atuais limitações, investirá bilhões de reais, o presidente Lula da Silva disse que era imprescindível a parceria do setor privado. E que estava consciente de que, para que essa parceria aconteça é fundamental que sejam fixadas, a longo prazo, as regras do jogo, ou seja: quem investir, obtiver a certeza de que seu capital será devidamente remunerado. Ao se expressar de maneira tão clara, o presidente Lula da Silva reflete a orientação do seu governo como um todo. Consciente que está, de que sem a participação de capitais privados, nacionais e (ou) estrangeiros, é absolutamente impossível ao Brasil retomar o caminho do progresso e do desenvolvimento, indispensável ao bem-estar coletivo e à estabilidade social. O Brasil necessita, urgentemente, retomar o seu crescimento econômico, o que é indispensável, sem dúvida, a queda de juros. (*) É DESEMBARGADOR TJ/AL