ÔNUS SEM BÔNUS

Há 228 anos era executado pela coroa portuguesa Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Apesar da controvérsia sobre sua história e seu papel no que ficou conhecido como Inconfidência Mineira, no período republicano ele passou a ser considerado herói da pátria, o primeiro mártir oficial brasileiro.

No período colonial da história brasileira, a Coroa portuguesa cobrava um imposto de 20% sobre os minérios encontrados no Brasil, mas esse tributo nem sempre era pago integralmente. Muitos proprietários de terras conseguiam rolar a dívida, até que o governo português decidiu levar a cabo a “derrama”, ou seja, a cobrança dos impostos atrasados. Esse quadro ajudou a desencadear a Inconfidência Mineira, que tinha como ideal a implantação da República, inspirados pelo iluminismo francês e pela recente independência dos Estados Unidos da América (1776). De acordo com os livros de história, a conspiração foi desmantelada em 1789 pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou os inconfidentes em troca do perdão das suas dívidas. Entre os presos, Tiradentes teria assumido sozinho a chefia do movimento e foi condenado à forca em 1792. O fato mostra que a insatisfação com o peso dos impostos não é nova no Brasil. Dos tempos coloniais para cá, a carga tributária só fez aumentar e hoje ultrapassa 35% de tudo que é produzido no País. A questão central, porém, não é essa, pois outros países têm cargas maiores O problema está na qualidade dos serviços públicos que deveriam ser prestados ao cidadão em troca do que é tirado da população. Em geral, os serviços oferecidos pelo governo são insuficientes, de baixa qualidade ou até inexistentes, o que obriga o brasileiro a gastar parte substancial de sua renda com serviços privados. Além disso, a carga tributária afeta especialmente a classe média. Por isso, além da melhoria na qualidade dos serviços, urge uma reforma que redistribua o peso dessa carga para que todos paguem de acordo com sua capacidade contributiva. Precisamos de uma nova inconfidência, desta vez travado no campo político.