MORADIAS PRECÁRIAS

Um levantamento divulgado ontem pelo IBGE aponta que há, no Brasil, mais de 5,1 milhões de domicílios em condições precárias. Eles fazem parte de mais de 13,1 mil Aglomerados Subnormais, que são formas de ocupação irregular de terrenos. Distribuídos em 734 municípios do país, esses aglomerados são, segundo o IBGE, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação.

Alagoas conta com 64,5 mil moradias em aglomerados subnormais. O número corresponde a 6,68% dos 996,2 mil domicílios existentes no Estado. Maceió tem o maior índice desse tipo de moradia, com 85,4% do total do Estado, o que significa 55,1 mil domicílios. Já Arapiraca, o segundo município mais populoso do Estado, com 231,7 mil habitantes de acordo com as estimativas do IBGE, possui 181 domicílios em aglomerados subnormais. O que o IBGE chama de “aglomerados subnormais”, a população conhece como favela, invasão, grota, comunidade, mocambo, palafita e outros termos populares. Todos eles têm como característica a precariedade. Na comparação com o Censo de 2010, mais que dobrou o número desse tipo de habitação, assim como o número de municípios em que eles são encontrados. A situação se torna ainda mais dramática por causa da pandemia do novo coronavírus, já é praticamente impossível manter medidas de distanciamento social em um ambiente tão adverso. No Brasil, estima-se que há um deficit de cerca de 7 milhões de moradias, principalmente nas grandes áreas metropolitanas. Nos últimos anos, houve uma série de estímulos governamentais para reduzir esse deficit, como o programa Minha Casa Minha Vida, mas ainda falta muito para resolver o problema. Além disso, as duras medidas de ajuste fiscal fizeram minguar os recursos para o setor. É necessário avançar na ampliação de subsídios governamentais para essas famílias, destinar mais recursos para a habitação popular e estimular a formação de mutirões e cooperativas. Só assim será possível assegurar a todas as famílias o direito à moradia.