MPF e a Lava Jato na pandemia

Shakespeare (1.564-1.616) em Hamlet alertava: “Existe algo de podre no reino da Dinamarca”. A corrupção no Brasil chegou a tal ponto que Adhemar de Barros era exaltado como “rouba mas faz”. A disputa intestina no MPF pelos dados coletados pela força-tarefa da Lava Jato já é um clássico da intriga política, da luta pelo poder, do empenho de criar uma narrativa política-eleitoral e, principalmente, uma janela para entender muito do que aconteceu no Brasil nos últimos anos. O fundo por trás da disputa entre Procuradoria Geral da República (PGR) e força-tarefa da Lava Jato é uma disputa sobre quem tem o domínio de imenso arsenal de informações sigilosas obtidas em sua trajetória. O controle e o vazamento seletivo dessas informações – com a cumplicidade de grandes grupos de comunicação – foram relevantes no período em que a Lava Jato foi o instrumento central para apear um grupo corrupto do poder comandado pelo PT.

Há uma guerra surda nos bastidores, repleta de todo tipo de teoria conspiratória de lado a lado. Os procuradores que se consideram pisoteados pelo PGR Augusto Aras, acusado de ser uma “indicação política” de Bolsonaro para proteger o próprio clã familiar. Os procuradores da Lava Jato de Curitiba são acusados de ocultar o que fizeram de pior ao transgredirem leis e princípios para perseguir corruptos (ou desafetos). Nesse momento de ácida disputa, grande parte do mundo político aplaude o empenho da direção da PGR em retomar o controle central de grupos e forças-tarefas como a Lava Jato. O que interessa para o Brasil é que o combate à corrupção não se submeta a interesses políticos, partidários, grupos empresariais e similares. A PGR de Aras está em campanha para liquidar a Lava Jato, o conjunto de forças-tarefas organizadas em Curitiba, São Paulo e Rio, sob a alegação velada de que são ilegais - a Lava Jato seria um monstro fora do controle da cúpula do MPF e não seria mais eficiente. Mas é preciso lembrar que em apenas seis anos, a operação instaurou 1,6 mil processos nas três instâncias do Judiciário e firmou 298 acordos de colaboração premiada, dos quais 183 homologados pelo STF. Aliás, há 71 inquéritos no STF oriundos da Lava Jato, com 126 denunciados. Esse combate à corrupção se fez com métodos mais modernos do mundo, inspirando 12 países da América Latina a montarem suas próprias operações com base em fatos apurados pela operação brasileira. Apanhou gente corrupta pelo mundo afora, trouxe de volta para o Brasil bilhões de reais que haviam sido roubados dos contribuintes. A Lava Jato inovou na investigação, sempre coordenada, envolvendo MPF, PF, Receita Federal, Unidade de Inteligência Financeira, ex-COAF (que já conseguiram abafar nesse governo) e outros órgãos. Utilizou instrumentos contemporâneos como a delação premiada e introduziu novas interpretações jurídicas. Conseguindo caracterizar e punir crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre governantes, políticos e empresários. A Lava Jato descobriu e apanhou um monstruoso assalto ao Estado que vinha sendo praticado há muito tempo, impunemente. A confirmação das sentenças da Lava Jato em todas as instâncias desmonta o argumento de que opera de forma ilegal. O ataque atual é mais incisivo por parte de um governo que alardeava ter levado a Lava Jato para Brasília, na pessoa de Sérgio Moro, ampliando seu poder com o Ministério da Justiça. Moro está fora, a velha política está de volta ao poder com o Centrão, e o presidente, incapaz de governar, só pensa em livrar os filhos de um passado suspeito perto das milícias do RJ. Falta uma boa direita no Brasil, eis a realidade.