JOVENS VULNERÁVEIS

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus são maiores nas crianças do que entre os adultos. A avaliação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. Para a entidade, as consequências da pandemia sobre crianças e adolescentes são agravadas pela situação de desigualdade social histórica do Brasil.

Esse cenário de riscos marca a passagem dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinado em 13 de julho de 1990 pelo então presidente Fernando Collor. Na avaliação de Cunha e Florence, nas últimas três décadas houve grandes avanços na promoção de direitos das crianças e adolescentes com o ECA, como a queda de mortalidade infantil em ritmo mais acelerado que o restante do mundo, crescimento dos registros civis, aumento de matrículas nas escolas e diminuição do trabalho infantil. Apesar disso, alguns problemas persistem, como 2,4 milhões de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando, e 1,7 milhão fora da escola. Esses problemas podem ser somados a outros desafios não existentes à época de criação do ECA, especialmente quanto à violência contra os jovens mais vulneráveis. Agora, com a pandemia, a situação pode se agravar. O receio do Unicef é que haja queda nos índices de vacinação, aumento da violência doméstica, mais trabalho infantil e evasão escolar. Com as medidas de isolamento social, por exemplo, muitas crianças e adolescentes não estão conseguindo estudar, mesmo com a oferta de ensino a distância. Isso ocorre porque que nem todas as famílias têm acesso à internet ou possuem computadores ou outros dispositivos necessários para as aulas virtuais. A educação remota escancarou a desigualdade social do País, deixando milhares e estudantes em desvantagem. É preciso que o poder público busque evitar retrocessos nas políticas de proteção às crianças e adolescentes e cumpram aquilo que consta na Constituição Federal. A Carta Magna deixa claro que as obrigações quanto às crianças e aos adolescentes são do Estado, da sociedade e da família. A omissão traz consequências imensuráveis.