Dramas brasileiros

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos 5.560 municípios brasileiros em 2001 mostra efeitos perversos das disparidades regionais e da concentração populacional. Ainda que os dados sejam frutos de um questionário respondido pelas próprias prefeituras, o que pode causar distorções em determinados resultados, o levantamento produz informações preciosas. Por exemplo: apenas 2,8% dos municípios não dispunham de nenhum equipamento cultural (biblioteca, livraria, loja de CDs e discos, bandas de música, estádio, orquestra, rádio, dentre outros), no entanto, 70% estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste. Do total de municípios, um número muito pequeno (cerca de 1%, o que corresponde a 50 cidades) possui todos os equipamentos culturais: 20 capitais e 17 cidades paulistas. Uma outra disparidade é quanto à concessão de incentivos, sejam fiscais (isenção ou redução de IPTU ou ISS) ou não-fiscais (fornecimento de infra-estrutura, doação de terras, distritos industriais). Enquanto na região Sul o percentual de municípios que concedem algum tipo de incentivo para atrair investimentos chega a 78,7%, no Nordeste é de apenas 39,7%. Esses dois exemplos apenas reforçam a impressão de que as disparidades regionais se encaminham para o limite do intolerável. Um novo desenho para federação brasileira será a saída inevitável para evitar que as regiões menos desenvolvidas continuem a apresentar diferenças tão gritantes em relação às regiões mais ricas. Mas as áreas mais abonadas estão longe de serem paraísos. As grandes cidades (com população acima de 500 mil habitantes) concentram 70% dos domicílios em favelas. O crescimento da população favelada, porém, independe da região ou tamanho da cidade. E esse crescimento foi assustador: os domicílios cadastrados em 1999 somavam 921 mil; em 2001, já eram 2,4 milhões. Mesmo assim, os técnicos do IBGE e do Ministério das Cidades acreditam que os números estão subestimados. Esses são efeitos visíveis da estagnação da economia brasileira (que já dura uma década).