RENDA BÁSICA

Graças ao aumento da cobertura do auxílio emergencial, a faixa da população que vive em extrema pobreza foi a menor dos últimos 40 anos no Brasil, na passagem de maio para junho deste ano, de acordo com levantamento feito pelo pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Nesse período, o total de contemplados com o benefício passou de 45% para cerca de 50% da população, principalmente os mais pobres.

A expectativa de fim do benefício é uma preocupação porque pode alterar o cenário. Por isso, vem sendo discutido tanto no governo quanto no Congresso a adoção de mecanismos para garantir que a parcela mais desfavorecida dos brasileiros receba do algum tipo de auxílio permanente. Parece ser consenso que, além do aspecto humanitário da questão, a retomada do consumo será primordial para a recuperação das contas públicas depois do pico da crise do coronavírus. Nesse caso, transferir renda, seria uma maneira de fazer a roda da economia girar. O xis da questão é como viabilizar esse programa de renda mínima, em meio à crise econômica. A partir dos anos 90,o Brasil construiu uma importante rede de proteção social, hoje reunida no Bolsa Família. Embora alcance mais de 40 milhões de brasileiros, ou 10 milhões de famílias, esse sistema só atinge os brasileiros extremamente vulneráveis. Outros brasileiros pobres não fazem jus ao programa. Estudos têm mostrado que o Bolsa Família é uma política social de transferência de renda que tem efeito importante na redução da fome, pobreza e desnutrição infantil, reduzindo a desigualdade social, pois através do acesso à renda, os beneficiários adquirem mais autonomia, poder de compra, melhorando significativamente sua qualidade de vida. A ampliação do programa seria importante do ponto de vista social e também econômico. É preciso, porém, primeiro definir de onde vêm os recursos e segundo aperfeiçoar os mecanismos para fazer o dinheiro chegar à camada aos que realmente precisam, eliminando as fraudes, pois só assim terá a eficácia esperada.