SEM ALÍVIO

A reforma tributária pretendida pelo governo federal pode encarecer o preço dos livros. Isso porque a nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%. Hoje, o mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos.

O ministro Paulo Guedes justifica a medida dizendo que a isenção beneficia quem poderia pagar mais impostos. Para ele, o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Família, ou mesmo pensar em um programa de doação de livros para compensar a taxação. Se com a atual isenção, os livros já são considerados caros e inacessíveis por grande parte da população, a tributação vai torná-los um artigo de luxo. A média de leitura no Brasil é muito baixa, 4,9 livros por pessoa anualmente. Cobrar 12% de impostos vai dificultar ainda mais o acesso à leitura. A discussão sobre cobrança de tributo ocorre no momento em que a venda de livros começa a mostrar uma pequena recuperação diante da pandemia do coronavírus. Apesar de o mercado de livros apresentar uma retração nos últimos cinco anos, no período de 18 de maio a 14 de junho deste ano, o setor livreiro teve um crescimento de 31% no faturamento em relação ao mês anterior. Segundo o estudo, a evolução do setor é visível e representa uma potencial reversão na curva de queda por causa do coronavírus. Além do impacto da reforma tributária de Paulo Guedes no mercado editorial, a proposta, segundo especialistas, deve elevar a carga tributária no País e atinge principalmente empresas de menor porte e setores de serviços ou que tenham a maior parte dos custos com mão de obra, como escolas, salões de cabeleireiros, empresas de segurança, firmas de serviços de faxina. Ou seja, caso não seja melhorada no Congresso, a tão esperada reforma não vai cumprir um de seus principais propósitos: aliviar a carga sobre os ombros do setor produtivo.