AJUSTE GRADUAL

Em debate na Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o ex-diretor executivo do FMI Paulo Nogueira Batista apontou três equívocos no debate econômico atual.

O primeiro consiste na ideia de que existe um limite facilmente identificável para a dívida pública ou para a emissão de moeda. Em segundo lugar, o foco na dívida pública bruta, em vez da dívida líquida, bem menor e que considera os ativos do Estado brasileiro, como as reservas internacionais. O terceiro são as qualidades da dívida brasileira, como dívida externa negativa (com ativos externos maiores que passivos) e o fato de que a maior parte dos débitos do governo está nas mãos de brasileiros. Batista recomendou um ajuste gradual nas contas públicas depois da pandemia, para não prejudicar a recuperação do emprego e da atividade econômica. Ele também recomendou o envolvimento dos bancos públicos no estímulo à economia. Para Batista, o ajuste das contas públicas não impede, mas até recomenda que o estado promova o crescimento, lançando mão dos bancos públicos federais, com o devido cuidado, mantendo a combinação de câmbio depreciado e juros baixos, e usando a própria política fiscal para alavancar o crescimento. Para o ex-diretor, é preciso combinar desenvolvimento com ajustamento fiscal. Isso incluir retomar investimento público, que está baixíssimo, e manter transferências elevadas a pessoas de baixa renda, que são os que têm alta propensão a gastar e a consumir e, portanto, ajudam na sustentação do nível de atividade e de emprego. Não há dúvida de que o País precisa ajustar suas contas. Entretanto, é preciso calibrar esse ajuste para que o remédio não acabe matando o paciente. Como ressaltaram os economistas ouvidos pela comissão, o Brasil tem a vantagem de ter dívida baixa em dólar. Atualmente as reservas em dólares superam a dívida externa total, uma herança benigna dos governos petistas. O ajuste deve ser perseguido, mas de forma que não sufoque os setores que já são tão sacrificados.