RETORNO SEGURO

O Senado aprovou ontem projeto de Lei que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. De acordo com o projeto, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.

De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros. Enquanto a maioria dos setores já retomou suas atividades após o fechamento determinado pelas autoridades por causa da pandemia do novo coronavírus, a grande discussão atual é quanto à retomada das aulas presenciais em escolas e universidades. Ainda restam muitas dúvidas sobre como deve ser o retorno às aulas. A experiência de outros países e estudos recentes mostram o que é preciso para fazer a reabertura de forma mais segura. Os pontos principais são higiene, distanciamento físico, rápida reação para conter o avanço de eventuais infecções e, principalmente, reabrir só depois que os níveis de transmissão na comunidade estiverem baixos. No início da pandemia, acreditava-se que as crianças transmitiam menos o vírus a outras pessoas, mas estudos recentes mostram que elas podem passar a doença para outros tanto quanto os adultos. É fato, portanto, que a volta às aulas deve ter o aval principalmente das autoridades de saúde. Para manter a segurança de todos nas unidades escolares, os gestores vão precisar de um planejamento bem executado e constante.