Estranha suspeição

“Na simulação, quer-se o que não aparece e não se quer o que aparece”, ensinou o jurista, sociólogo e filósofo alagoano Pontes de Miranda, em sua consagrada obra “Tratado do direito privado”, com sessenta volumes, e fonte de consulta internacional.

O ensinamento do histórico jurisconsulto vem a propósito de recorrentes notícias acerca de supostas movimentações de acionistas da Braskem, que estariam sendo convocados por grandes escritórios de advocacia, para ajuizamento de ação coletiva contra a petroquímica nos Estados Unidos. A Gazeta havia enfocado o tema no último mês de julho. O motivo foi a informação de que o escritório americano Pomerantz avaliava a existência de irregularidades na condução de negociações imobiliárias, em razão do desastre causado pelo colapso das minas de extração de sal, em bairros de Maceió. Agora, pela imprensa brasileira, mais quatro bancas de advocacia nos EUA voltam à carga. Curiosamente, elas convocam acionistas e investidores da Braskem a processarem a própria empresa em que aportaram capital. Uma delas acusa a empresa de ter “minimizado a seriedade de suas responsabilidades”. Três altos dirigentes da companhia estão sendo processados, inclusive seu presidente, Roberto Simões, que, em recente entrevista ao Valor, assegurou que a empresa “tem um caixa alto”, apesar do cenário econômico e da tragédia causada pela mineração. Para os executivos da Braskem, ainda sobra a acusação de que teria prestado “informação falsa” sobre o tamanho do problema, já que houve aumento da área a ser desocupada. Ora, o próprio CPRM, que estudou e fez relatório sobre as rachaduras e afundamentos nos bairros, explicou tecnicamente a evolução. A instabilidade no subsolo levou à expansão da área de evacuação, ampliando os imóveis condenados à desocupação. Se a bronca dos acionistas contra os executivos da Braskem é legítima, que a justiça examine. O que soa estranho é jogar agora uma névoa de suspeição sobre uma negociação entre a empresa e as vítimas, com aval de autoridades públicas e com os termos em execução. As autoridades, aliás, precisam quebrar o silêncio e reafirmar a transparência e legalidade de tudo que foi até agora acordado. Mais que isso, necessitam simplificar procedimentos e acelerar o processo de indenização das famílias e dos empreendedores dos bairros afetados. Após oito meses de acordo, é muito pouco constatar apenas mil indenizações encaminhadas pela empresa, quando o total supera 7 mil imóveis. Quanto à grita dos reis do mercado, que vem lá da terra do Tio Sam, lembremos o mestre Pontes de Miranda.