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Opinião

FUX, UM ALENTO NO SUPREMO

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Por Marcos Davi Melo - médico e membro da AAL e do IHGAL | Edição do dia 12/09/2020 - Matéria atualizada em 11/09/2020 às 21h26

Luiz Fux tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e isso é um alento para a Nação maltratada pela pandemia de Covid19. Fux já demonstrou, antes mesmo de seu discurso de posse, ser um adepto do iluminismo. Montesquieu, um dos lúmens tutelares do iluminismo, escreveu: “Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”. Montesquieu, um dos filósofos do século XVIII, marcado pelo conjunto de ideias do movimento conhecido como Iluminismo, que se espalhou por toda a Europa com uma explosão das “luzes”, foi preparado nos séculos anteriores com o racionalismo cartesiano, a revolução científica, o processo de laicização da política e da moral. Segundo Kant, representante alemão desse período, o homem iluminista atingiu a maioridade e recusa qualquer autoridade arbitrária, exalta a ciência e deposita esperança na técnica, instrumento capaz de dominar a natureza.

Montesquieu, com a sua obra “O espírito das leis”, onde originalmente descreve a separação, harmonia e autonomia entre os poderes, esteve presente fortemente no discurso de posse de Fux. Um discurso comovedor e comovente, onde ressaltou a figura do pai, judeu fugido da barbárie do nazismo e que foi determinante em sua vida e em seus princípios de respeito e reconhecimento ao País que os acolheu, onde destacou “a autoridade e a dignidade do STF, retirando-o das disputas políticas e mantendo relações com os demais poderes harmônicas, porém litúrgicas”. Parece ser o objetivo central da sua gestão. Essa postura é uma guinada em relação à gestão do ministro Dias Toffoli, que se aproximou demasiadamente, na visão majoritária dos próprios ministros, do Palácio do Planalto e das manobras políticas, na tentativa de protagonizar acordos entre os Três Poderes que resultaram apenas em uma imagem distorcida do Supremo. Fux reacendeu a esperança de que o combate à corrupção não seja abandonado no País, foi enfático ao fazer referências elogiosas à Operação Lava-Jato, que sofre ataques dentro do MPF, dentro do governo federal e dentro do próprio Supremo: “Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras”. A base de sua gestão foi definida quando mostrou a vontade firme de não envolver o Supremo em questões que levem a uma “judicialização vulgar e epidêmica”. Para o novo presidente do STF, é preciso “deferência aos demais poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”. Segundo Merval Pereira, os cinco eixos da gestão de Fux no Supremo estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, e definem bem seus objetivos: 1) a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; 2) a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; 3) o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; 4) o incentivo ao acesso à justiça digital; 5) o fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal. Sua ênfase ao combate à corrupção foi exaltada repetidamente: “Não admitirei qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem do dinheiro e da corrupção”. E advertiu: “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e na Operação Lava-Jato”.

Luiz Fux tem um histórico pessoal que respalda esse discurso e a possibilidade de que possa executá-lo na prática, o que será uma tarefa extremamente árdua. Em seu discurso, citou entre Euclides da Cunha, Fagner e Luiz Gonzaga, valorizando os nordestinos que têm sido tão desprezados no atual governo.

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