Cidadania desabrigada

ADRIANA BRANDÃO * Nos dias de hoje, palavras como Direitos Humanos, cidadania, ser cidadão... estão em todos os âmbitos, em todas as ocasiões: nos jornais, na televisão, nos sindicatos, no trabalho, na escola, nos discursos políticos, nas manifestações populares, enfim. A primeira impressão que se tem é que se trata de uma coisa boa e importante para todos. Porém, qual seria o verdadeiro significado dessas palavras? A idéia de cidadania foi criada na Europa Ocidental a partir do século XVIII, numa época em que o detentor absoluto do poder era o rei. Nesse contexto, os defensores da cidadania viam crescer, na sociedade, o desejo de que todos tivessem direitos iguais, garantidos pela lei, que o governo fosse eleito pelo povo e que também seguisse as leis. A cidadania foi uma construção histórica, não sendo, portanto, algo natural. Nem todas as sociedades desenvolvem a cidadania. As que a fazem são aquelas onde existe um individualismo, onde o indivíduo, igual ao cidadão, é mais valorizado que outras categorias sociais (como a família ou a comunidade). Isso significa que são os indivíduos que permitem a formação da autoridade pública pela representação consentida e livre dos seus interesses. Nas sociedades tradicionais como o Brasil, o indivíduo é menos importante que as relações pessoais: a família, as amizades, o cargo que ocupa. Nos Estados Unidos ou na Europa, o indivíduo isolado conta como uma unidade positiva do ponto de vista moral e político; porém aqui no Brasil, o indivíduo isolado e sem relações é algo considerado como altamente negativo, é um ser humano marginal em relação aos outros membros da comunidade. O que conta no Brasil não é o indivíduo, e sim, a pessoa, o conjunto das relações pessoais que alguém possui na comunidade. Em outras palavras, enquanto o processo histórico do Brasil foi no sentido de que tudo estava previsto e dominado pelo centralismo político, tendo o indivíduo que tentar abrir caminhos nessa estrutura, no processo histórico norte-americano ocorreu o inverso tendo o espírito individualista que criou as leis do sistema político. No caso do Brasil, tenta-se sugerir que o território sempre foi o mesmo desde o período colonial: daí se falar em ?descobrimento??, ao passo que nos Estados Unidos fala-se em formação do território do país, num processo de construção onde aconteceram conflitos e conquistas. Com efeito, a palavra ?cidadão?? é usada sempre em situações negativas no Brasil, para marcar a posição de alguém que está em desvantagem ou mesmo em inferioridade. Quando tomamos consciência dos direitos humanos e da cidadania somos obrigados a reconhecer que eles ainda são extremamente desrespeitados, quando não ignorados. Basta olhar a nossa volta para perceber que não vivemos uma situação em que a igualdade existe de fato. A questão da cidadania carrega em si inúmeros valores e juízos e o Brasil necessita com urgência de se afirmar factivelmente como um País democrático em sua plenitude para que seu povo exerça os direitos e deveres da cidadania. (*) É JORNALISTA