CIDADES SAUDÁVEIS

Dados do Perfil dos Municípios Brasileiros elaborado pelo IBGE mostram que, entre 2013 e 2017, dos 5.570 municípios brasileiros, 48,6% foram afetados por secas, 31% por alagamentos, 27,2% por enxurradas, 19,6% por processos erosivos acelerados e 15,0% por deslizamentos. Entretanto, mais da metade não apresentava nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres.

Especificamente sobre as eleições municipais de 2020, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) editou uma plataforma ambiental que descreve parte da legislação ambiental e esclarece o papel de prefeitos e vereadores na adoção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Para especialistas, prefeitos e vereadores a serem eleitos terão de contornar a falta de recursos nos municípios, inclusive de repasses contínuos dos estados e da União, para cuidar do meio ambiente. Os riscos de catástrofe, a falta de políticas preventivas e os problemas ambientais expõem a vida da população e poderão exigir gastos futuros dos municípios com saúde, por exemplo. É nas cidades que os sinais de desequilíbrio ambiental estão mais próximos da população, como alagamentos de ruas, deslizamento de encostas, poluição de rios, desabastecimento de água e erosão de terrenos. Os municípios também têm de lidar diretamente com ações relacionadas a saneamento básico, coleta de lixo, escoamento de esgoto, fornecimento de água potável e drenagem dos solos. O maior desafio é o fato de que 45% das cidades brasileiras têm menos de 10 mil habitantes, o que repercute na arrecadação e afasta a possibilidade de manutenção de equipes de gestão, licenciamento e vigilância ambiental composta por engenheiros, geólogos e biólogos. Menos de quatro a cada dez cidades brasileiras têm capacidade de fiscalização. É preciso que os futuros gestores e legisladores estejam conscientes da necessidade de executar boas práticas de desenvolvimento sustentável, conciliando o progresso com o respeito ao meio ambiente, para proporcionar o bem-estar da população.