OS DESAFIOS

Os eleitores alagoanos foram às urnas ontem e elegeram prefeitos de 101 municípios. Em pelo menos 20 casos, a população concedeu um novo mandato ao atual gestor. Já dez prefeitos não conseguiram se eleger. Em Maceió, a disputa só será definida dentro de 15 dias, quando haverá nova eleição, desta vez apenas entre os candidatos Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB).

Os futuros gestores terão muitos desafios pela frente. Um dos grandes desafios para os próximos prefeitos será lidar com uma possível queda na arrecadação de impostos após a pandemia de Covid-19. Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educação, saúde e mobilidade. A saúde é um dos pontos mais sensíveis. Especialistas apontam a transversalidade quando o assunto é saúde – trazendo à tona problemas relacionados à moradia, transporte e saneamento básico como fatores determinantes na garantia da saúde dos cidadãos. Pela Constituição, o município, o estado e a União são responsáveis por tudo no sistema de saúde e cada um tem um tipo de responsabilidade. Do ponto de vista formal, a atenção básica ficou sob responsabilidade do município, na qual ele deveria gastar 15% de seus recursos, e, em princípio, a média e a alta complexidade ficaram com o estado e o nível federal com o financiamento. Prefeitos e vereadores eleitos também terão pela frente a missão e o desafio de implementar medidas recentemente aprovadas pelo Congresso – como o novo Fundeb e o marco regulatório do saneamento básico -, além de articular outros temas essenciais como a reforma tributária e o novo pacto federativo. Cada município tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Em tempos de recursos escassos e problemas de sobra, é preciso que os novos gestores ajam com prudência e sabedoria na aplicação de cada centavo.