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Opinião

Como transformar as relações de trabalho com o compliance?

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Por Jéssica Salmen. advogada trabalhista, pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Edição do dia 20/11/2020 - Matéria atualizada em 19/11/2020 às 23h07

A palavra “Compliance” significa “estar em conformidade” e nossa sociedade busca e necessita cada vez mais agir de acordo com as regras, normas, legislação e regulamentos. Através desse programa é possível prevenir, detectar e remediar os problemas dentro da organização objetivando sempre a ética e transparência do negócio.

No Brasil, não temos um cenário exato sobre o surgimento desse tema, ou seja, não há uma regulamentação ou legislação formal acerca do Compliance. O programa se originou nas relações empresariais e se intensificou com a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.420/2015, que entre outras medidas trouxe o programa de integridade e combate a corrupção. Podemos dizer também que a Operação Lava-Jato foi um propulsor para o programa de Compliance, que antes só víamos sendo aplicado de maneira sútil pelas Instituições Bancárias. Entretanto, como transformar as relações de trabalho com o Compliance? Como vimos, o Compliance é um programa de integridade que visa prevenir, detectar e remediar os atos lesivos e de corrupção e, após a Lei Anticorrupção que estabeleceu responsabilidade objetiva (independentemente de culpa) para as empresas pelos atos praticados pelos seus funcionários, surgiu o Compliance Trabalhista. O Compliance não é apenas um programa para as empresas, é um programa em prol das empresas e dos colaboradores, tendo em vista que transforma a cultura organizacional através de pilares que só traz benefícios como: redução da judicialização e do passivo trabalhista, redução de multas administrativas, melhora da imagem e reputação empresarial, aumento da produtividade dos funcionários, redução de acidentes de trabalho, vantagem competitiva, entre outros. Através de pilares como elaboração de Códigos de Condutas, Canais de Denúncias, Investigações Internas, Treinamentos Corporativos, Auditorias, Suporte da Alta Administração, entre outros, temos a melhora das relações de trabalho, tendo em vista a propagação de um ambiente ético, fazendo a empresa crescer de maneira saudável e escalável. Portanto, podemos observar que o Programa de Compliance possui o foco em gestão de pessoas e, através dessa ferramenta conseguimos transformar as relações de trabalho construindo um ambiente mais íntegro, buscando sempre melhorar as relações entre empregado e empregador.

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