O DESAFIO DO SANEAMENTO

Dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância mostram que, no Brasil, 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem todos os itens de saneamento básico, ou seja, não têm acesso a pelo menos um desses serviços: água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida, que, pelo Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, devem ser garantidas às crianças. Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças como hepatite A, verminoses, dengue e a Covid-19, pois uma das recomendações para evitar o contágio é lavar as mãos com frequência. Segundo especialistas, a falta de saúde, educação, saneamento básico e outros serviços têm consequências ainda mais grave na primeira infância. O levantamento revela ainda que há desigualdades entre regiões do País, localização das escolas - se estão em áreas urbanas ou rurais -, e mesmo relativas à cor e raça dos estudantes. A região Norte tem a maior porcentagem de matrículas em escolas sem saneamento básico, 75% das crianças matriculadas em pré-escolas e 71% das matriculadas em creches não têm acesso a esses serviços. De acordo com o observatório, mais crianças negras estudam em áreas de maior vulnerabilidade do que crianças brancas. Faltam itens de saneamento básico nas creches onde estão matriculadas 27% das crianças negras e nas pré-escolas onde estão 34% delas. A disponibilidade ou não de serviços de saneamento básico é uma questão que deverá ser levada em consideração na decisão pelo retorno ou não das aulas presenciais. Caberá aos novos gestores municipais eleitos este ano tomar essa decisão. A eles também caberá também adaptar os municípios ao novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso ao saneamento básico até 2033. O desafio do saneamento é um desafio para as estruturas de educação, mas também é um desafio para as estruturas da cidade como um todo.