VIÉS RACIAL

Levantamento feito da Rede de Observatórios da Segurança mostra que a maior parte das pessoas mortas pelas polícias de cinco estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo – no ano passado é negra. A Bahia apresenta o maior percentual: 97% dos mortos em ações policiais eram negros. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 74% dos homicídios no Brasil foram de pessoas negras e 79% dos mortos pela polícia também eram pessoas negras.

Não é de hoje que se sabe que a população negra no Brasil é a mais afetada pelos altos índices de violência e também a mais sujeita à violação de direitos. Estudos realizados por várias entidades mostram que os negros são maioria nos presídios e entre as vítimas de homicídios, ao mesmo tempo em que têm menos acesso à saúde e à educação e compõem o segmento mais pobre da população. Homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. O quadro, sem dúvida, é gravíssimo o e se deve a vários elementos. Primeiramente, a forte correlação entre raça e classe social no Brasil, de forma que a população negra viva em condições mais desfavoráveis, que explicam as maiores taxas de violência letal. Alguns especialistas chegam a falar da existência de um “apartheid” no Brasil, em referência o regime de segregação racial que vigorou durante décadas na África do Sul. Em áreas pobres, as taxas de violência são muito maiores que nas áreas ricas. Há também evidências de que, além da questão de classe, há um viés racial. Esses níveis de violência, especialmente contra certas populações, não podem ser aceitos como naturais. Para superar essa situação, é necessário que o governo promova ações públicas coordenadas em áreas como educação, saúde, trabalho e geração de renda e oportunidades iguais para todos. É preciso também uma revisão dos procedimentos policiais, para que os agentes da segurança pública não ultrapassem os limites da lei. Além disso, é fundamental que todos casos sejam apurados para que se punam eventuais abusos.