Opinião
A ignorância mata
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Goethe (1749-1832) escreveu: “Nada é mais terrível do que uma ignorância ativa”. o Brasil enfrenta o recrudescimento brutal da pandemia que lota hospitais, deixa extensas e desesperadas filas aguardando leitos nas UTIs. No mundo, causa mais óbitos em um dia nos EUA do que o 11 de setembro, atinge letalidade relevante na Alemanha - mas imensamente menor que no Brasil -, o que levou Ângela Merckel a propor medidas sociais mais rigorosas de isolamento, obrigou a Suécia, que relaxara no início da pandemia, a veicular medidas sociais extremamente restritivas. No Brasil, entretanto, o presidente Bolsonaro afirmou: ”A pandemia está em seu finzinho”.
Nada a estranhar partindo de quem sempre minimizou graciosamente a pandemia que já matou mais de 180 mil brasileiros, foi negacionista e desprezou as medidas preconizadas pela ciência para enfrentá-la, convocando e participando de aglomerações que descartavam as máscaras e demais medidas de proteção, estimulando as contaminações. Postura que contaminou o Ministério da Saúde na gestão do subserviente e titubeante general Pazuello. Agora, temos várias vacinas eficazes disponíveis, como a da PfizerBionTech, já sendo utilizada no Reino Unido, e outras em conclusão da fase 3. O Ministério da Saúde não apostou nem investiu nessas vacinas em tempo hábil, o que causa angústia e estupor generalizados, levando a uma inédita Frente Ampla de ex-ministros da Saúde, constituída por 11 deles a vir a público com um texto-manifesto : “Vacina para todos já!”, onde alertam que o País precisa de um plano que propicie urgentemente vacinas capazes de imunizar a população para que tanto se salvem milhares de vidas como se propiciem condições ao País retornar à sua normalidade social e econômica. Evidentemente, a vacinação não resgatará imediatamente aquele nosso mundo normal, mas sem ela jamais retornaremos a ele. Quanto mais tempo demorar a vacinação maior será o prejuízo para a economia. Diante dessa situação fomentadora de uma tempestade perfeita, a Câmara dos Deputados apresentará uma Medida Provisória, como também o STF determinará judicialmente a vacinação. Se, contudo, existirão vacinas disponíveis em tempo hábil para salvar vidas é uma incógnita. Os brasileiros reivindicam o seu direito de não adoecer nem morrer de causa evitável, existindo um meio disponível para isso: uma questão constitucionalmente regulada. Para os ministros do Supremo bastará ter um atestado científico de que as vacinas possuam a eficácia necessária para determinar a imunização vacinal. Na Lei 13.979, que Bolsonaro sancionou e esqueceu, está escrito que, no âmbito de sua competência, as autoridades podem tornar obrigatórios procedimentos que preservem a vida da população, inclusive sem aprovação da até agora respeitada Anvisa, se isso for inevitável, usando dispositivos dessa lei, que legitima o uso das vacinas com a aprovação de um dos quatro maiores Centros internacionais de regulação : o Food and Drug Administration (FDA), o European Medicines Agency (EMA),o Pharmaceutical and Medical Devices Agency (PMDA) ou o National Medical Products Administration (NMPA). A Anvisa, muito pressionada, acenou com a liberação emergencial de vacinas. Esperemos que isso seja uma sinalização de trégua nessa guerra da ignorância, fomentada também por indescritível incompetência. Precisamos evitar uma letárgica judicialização da vacinação, o que seria mais uma tremenda barreira para os brasileiros terem o direito à única arma que pode lhe restabelecer a esperança: uma vacina que o imunize contra a Covid-19.