Democracia real

RUYTER BARCELOS * Em diversas oportunidades, tenho duvidado da capacidade do atual governo em realizar as transformações sociais tão desejadas pela população. Isto porque o carro-chefe de sua campanha eleitoral foi o social, onde cada brasileiro, ao final de seu mandato, teria suas necessidades básicas atendidas e, para tanto, muitas promessas foram feitas. Após um ano, a rotina dos mais necessitados pouco se modificou. Fico a imaginar que, vinte anos para chegar ao poder, os programas e projetos já deveriam estar prontos e sua execução seria imediata. Não é o que se observa. Sobre o tema, Norberto Bobbio, em muitas palestras sobre Teoria Geral da Política, abordou a Democracia Real versus a Democracia Ideal, onde esta faz parte do dever ser e aquela do ser. Neste contexto, vale ressaltar, o que os políticos prometem em suas campanhas ao eleitor está inserido na Democracia Ideal, ou seja, promete-se tudo desde educação de qualidade, saúde e segurança pública para todos os cidadãos até a complexa geração de empregos, e tantas outras como se fossem mercadores de ilusões. Por exemplo, quem não se lembra do último debate dos candidatos a presidente da República, onde o representante do PT prometeu casa própria até para os desempregados, com linhas de crédito especiais? Esta é a Democracia Ideal, o dever ser, utópica. A Democracia Real é a praticada pelos governantes após a posse, pressionados pelo orçamento apertado, pelos interesses corporativos, pelo dragão da inflação e até mesmo por pressões externas. Aqui o povo fica esperando as promessas se concretizarem, mas nada acontece e sempre fica a expectativa de que no próximo ano vai ser diferente. Ledo engano, pois os governantes buscam explicações, a fim de convencer o eleitor porque não foi possível realizar o que prometeu e a retórica mais parece discurso de campanha como se não descessem nunca do palanque. É a Democracia Real, o ser, a realidade que frustra os sonhos das pessoas mais humildes, que têm como defesa apenas o voto. Diante da dicotomia acima, novamente retorno a um grande pensador, Locke, no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, onde destaca ?...a estreita conexão entre três grandes problemas: a) o objetivo do corpo político é garantir aos indivíduos o direito à vida, à liberdade e aos bens; b) quando o governo já não é capaz de garantir a segurança, o dever de obediência política, ou seja, o dever de obediência perde o sentido; c)...?. Em tais condições, é evidente que o governo perde a legitimidade, deixa de representar os interesses dos eleitores, passa a ser questionado e, quando o clamor das minorias ganha o respaldo da sociedade, o resultado das urnas é previsível. Como constatação, a perda da legitimidade tem gerado a coerção como forma de obter a obediência, exatamente o que se está vendo dentro do próprio PT com a expulsão dos rebeldes. O que se pode esperar com relação ao País? Trata-se da incoerência entre o ser e o dever ser, entre o discurso e a prática, entre o ideal e o real, a eterna distância entre o agir e o querer. Nada mais que uma reflexão entre o que é fato e o que é valor. Para que tenhamos o agir político dentro dos conceitos da ética, da moral e da moralidade é fundamental educar para a cidadania, o caminho da boa sociedade e, por via de conseqüência, do governo justo, onde os limites da obediência política ao poder sejam definidos pela liberdade, caso contrário, Hobbes terá razão ao afirmar que ?o homem é o lobo do próprio homem?. (*) É OFICIAL DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.