RELEMBRANDO BRUMADINHO

Há dois anos, completados ontem, o Brasil foi abalado pela tragédia ambiental ocorrida na cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Uma avalanche de lama e rejeitos de mineração devastou parte da comunidade da Vila Ferteco.

Cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram após o rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão, gerando destruição e danos a comunidades e ao meio ambiente de Brumadinho e de outras cidades da calha do Rio Paraopeba. Desde então, foram resgatados 259 corpos de vítimas da tragédia. O processo que julga as responsabilidades criminais do rompimento da barragem da mineradora Vale está atualmente paralisado por um problema no sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Dezesseis pessoas respondem por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso. Em decisão no mês passado, uma juíza atendeu ao pedido feito por advogados dos réus e suspendeu o prazo para apresentação de respostas à acusação. Investigação do Ministério Público concluiu que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas – já que o rompimento ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama. A tragédia deixou à mostra a situação de absoluta insegurança hídrica do Brasil. Barragens de dejetos são locais onde ficam depositados os restos, as impurezas e os produtos químicos utilizados nos processos de mineração. É preciso responsabilizar e autuar todos os envolvidos, na esfera privada e pública, e mobilizar diferentes setores da sociedade para construir segurança hídrica e ambiental no Brasil. O País precisa do setor mineral, mas o interesse econômico não deve se sobrepor aos interesses da população e à proteção ao meio ambiente. Já que o dano foi feito, que pelo menos se aproveite a oportunidade para rever toda a legislação, melhorar a fiscalização e endurecer as obrigações e as penalidades para as empresas.