ESCRAVOS MODERNOS

Dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que as 266 fiscalizações promovidas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em 2020, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. Como resultado dessas fiscalizações, 1.267 contratos de trabalho foram formalizados após a notificação dos auditores-fiscais do Trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 3 milhões em verbas rescisórias.

Dos trabalhadores resgatados, 78% estavam no meio rural. A maioria em atividades como o cultivo de café e produção de carvão vegetal. Dos trabalhadores urbanos resgatados, a maioria trabalhava no comércio varejista e na montagem industrial. A maioria dos resgatados, 41%, eram imigrantes, com predominância de paraguaios. O trabalho análogo ao de escravo representa grave violação aos direitos fundamentais, aos direitos trabalhistas, às normas de segurança e saúde no trabalho. Principalmente, é uma afronta à dignidade e à cidadania dos trabalhadores. Não se trata de uma exclusividade de países em desenvolvimento ou pobres, mas existe em todas as economias do mundo e aparece sob as mais diversas formas. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o problema perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e criou, em 1995, o grupo móvel de fiscalização, formado por fiscais, procuradores do trabalho e policiais federais e atende denúncias em todo o País. Nos últimos anos, tem havido uma ação deliberada para impedir a fiscalização de combate ao trabalho escravo moderno. Sem fiscalização, instaura-se um círculo vicioso de precariedade, de pobreza, exploração e falta de condições de consumo. O poder pública precisa combater essa chaga social e impedir que ainda vigorem no País relações de trabalho que remontam ao período colonial. Para que esse ciclo vicioso seja rompido, são necessárias ações que vão além da repressão ao crime. São igualmente necessárias políticas públicas de assistência à vítima e prevenção para reverter a situação de pobreza e de vulnerabilidade.