A discrimina��o continua

HUMBERTO MARTINS * Não é de hoje o esforço dos nordestinos para superar as dificuldades e equiparar a região aos padrões de desenvolvimento do Sudeste e Sul. A manifestação mais importante nessa direção foi a mobilização dos governadores do Nordeste, do Maranhão à Bahia, no final da década de 50, para forçar o governo federal, então chefiado por Juscelino Kubitschek de Oliveira, a definir como prioridade a recuperação regional. O grande resultado desse esforço político foi a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que apesar de seus defeitos e omissões, ao longo de 40 anos, prestou expressivos serviços, mobilizando recursos que foram investidos em obras de infra-estrutura, indústria e agricultura. Os desvios de recursos que ocorreram, e não foram poucos, não anulam os efeitos benéficos da ação da Sudene, mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no seu segundo mandato, resolveu extinguir o órgão que coordenava o desenvolvimento do Nordeste, sob as alegação de que era preciso erradicar a corrupção. Como se fosse possível, através de decretos, erradicar da vida pública esse mal. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, reativou nominalmente a Sudene, mas é cedo pra saber se o novo órgão será capaz de preencher a enorme lacuna deixada pela extinção da Sudene original. Não é cedo, entretanto, para denunciar que o Sul e o Sudeste continuam tendo prevalência no recebimento de verbas públicas. Documento sobre a atividade empresarial do governo, nas áreas federal, estadual e municipal, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que as regiões Sudeste e Sul, as mais ricas do País, ficaram com 615% dos investimentos das empresas estaduais do Brasil em 2001, (são os dados recentes, ou menos atrasados, que foram apurados). O Centro-Oeste ficou com 17,2%, o Nordeste com 15,7% e a Região Norte com 7%. Tanto tempo passado, a discriminação continua. As maiores bancadas na Câmara Federal pertencem aos estados das regiões mais desenvolvidas. Os veículos de comunicação influentes, formadores de opinião pública, importantíssimos num regime democrático ? geradoras de televisão, emissoras de rádio, jornais e revistas ? estão plantados na Região Sudeste e puxam a brasa para suas sardinhas -. A conseqüência é que as medidas que deveriam ser adotadas pelo Congresso e Executivo para corrigir os graves desníveis econômicos e sociais entre as regiões desenvolvidas e atrasadas são empurradas para as calendas grega. Os obstáculos que existem para superar esses desníveis são tão grandes quanto o fato de serem nordestinos os presidentes da República que governaram em dez dos últimos 20 anos, alterou essa situação. O que se pode fazer é continuar a clamar esse quadro de desigualdade, discriminação e injustiça. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL