Disparidades regionais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Atlas Demográfico, com base no Censo 2000. Mesmo com um intervalo de três anos, a radiografia é a mais confiável entre o que possa estar disponível, em função da própria extensão e experiência acumulada pelo órgão. As disparidades regionais continuam sendo a tônica. No Nordeste, os principais indicadores sociais divulgados reproduzem situações conhecidas: piores índices de instrução dos trabalhadores, as maiores taxas de mortalidade infantil. O rendimento médio mensal das pessoas ocupadas é a metade do obtido no Sudeste. E no Nordeste foi localizado o menor índice de cobertura da Previdência Social. Os dados divulgados pelo IBGE revelam também que sem um projeto de desenvolvimento regional, as disparidades existentes entre os indicadores sociais do Nordeste e do Sul e Sudeste tendem a se manter estáveis ou com um declínio muito baixo, ainda que um ou outro índice possa ser melhorado por força de aplicação de políticas públicas compensatórias. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, surgiram indicações de que o Nordeste receberia tratamento compatível com sua importância (28% da população brasileira, mas com participação de apenas 14% do PIB nacional). A anunciada recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), seria a materialização do tratamento justo que a região reivindica. Mas durante as negociações para a aprovação da reforma tributária, os governadores nordestinos (premidos pela falta de recursos para investimentos básicos) conseguiram do governo federal que os recursos do recém-criado Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) fossem administrados pelos próprios estados. Com isso, uma importante fonte de recursos para a viabilização da Sudene teve outra destinação. O que tem impedido a recriação da Sudene continua sendo a origem dos recursos para viabilizá-la. As dotações constitucionais e o montante de recursos geridos pela instituição será o que, em última análise, definirá qual o verdadeiro papel que o governo federal reserva para a nova Sudene.