DIREITOS NEGADOS

Foi comemorado no último domingo, 7, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data remonta a 1756, quando ocorreu o falecimento do nativo guarani Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões, que liderou uma revolta conta portugueses e espanhóis. Até hoje, 265 anos da morte do indígena, os povos nativos seguem lutando pelo direito à terra, contra a destruição da natureza e pela demarcação de suas reservas, além de questões ligadas à saúde e à educação nas aldeias, reconhecimento dos saberes tradicionais, entre outros pontos.

As ameaças aos direitos dos povos indígenas são muitas. No ano passado, o governo federal assinou um projeto de Lei que autoriza a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. O projeto, apesar de prever veto das comunidades indígenas no caso de garimpo, apenas prevê que elas serão consultadas no caso de exploração energética. Também abre um perigoso precedente para a regulamentação e manutenção dessas atividades. Este ano, o Dia Nacional de Luta ocorreu em um tempo de extrema vulnerabilidade. A pandemia de Covid-19 já provocou, desde março do ano passado, pelo menos 947 mortes de indígenas, entre os quais importantes lideranças. Foram registrados 47.687 casos de infecção pelo novo coronavírus, que alcançou 161 dos 305 povos originários do Brasil, inclusive em Alagoas. De acordo com dados do censo de 2010, do IBGE, a população indígena no Brasil é de 817.963 pessoas. Entre os direitos aos povos indígenas estão à garantia ao respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições; o direito às terras tradicionalmente habitadas por eles, ou seja, que são anteriores à formação do próprio Estado, independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Entretanto, apesar de possuírem os direitos garantidos na constituição, os povos indígenas ainda enfrentam diversos obstáculos, principalmente relacionados à destruição de seus territórios. Por isso, essa data é importante para chamar a atenção da sociedade para esse grupo especial de brasileiros.