Avan�o local

Pelo menos desde julho de 2003 ? quando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou queda de 28,7% em relação ao mês anterior e o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) tinha comportamento inverso ? esperava-se que esse imposto tivesse uma participação na arrecadação estadual igual ou superior ao FPE naquele ano. Como informou a GAZETA, em sua edição de domingo, isso foi confirmado: pela primeira vez o ICMS ultrapassa o repasse do FPE em Alagoas. O pequeno crescimento em 2003 (4%) do FPE teria sido, na opinião do governador, o principal responsável pelo rombo nas contas estaduais, estimado em R$ 20 milhões. Para um Estado como Alagoas, dependente das transferências constitucionais da União, o volume de repasse do FPE desempenha importante papel no fechamento das contas públicas estaduais. A espetacular performance do ICMS do Estado (crescimento nominal de 18,66%), propiciou o maior incremento deste imposto entre os estados nordestinos. No entanto, dos nove estados do Nordeste, Alagoas ocupa a sétima posição na arrecadação deste tributo, à frente apenas do Piauí e Sergipe. Convém ressaltar o esforço arrecadador do tesouro estadual, fruto da modernização da máquina fazendária, da contratação de novos fiscais, do combate à sonegação fiscal e de um melhor relacionamento com os contribuintes e a sociedade em geral. Porém, este inédito desempenho do ICMS, como se viu, foi insuficiente para equilibrar as contas públicas do Estado. ?O que nós queremos é que o FPE cresça tanto quanto ou mais que o ICMS?, destacou o titular da pasta da Fazenda estadual. Para que isto aconteça, é necessário que o ?espetáculo de crescimento? prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva se materialize o mais rapidamente possível, pois é evidente que sem uma melhora na atividade econômica, não se repetirá o desempenho na arrecadação do ICMS e o que é pior, o FPE continuará tendo um crescimento nominal insignificante ou nem mesmo isso. Pelo menos uma etapa, a local, está vencida neste primeiro jogo. Vamos em frente, pois a luta continua e a performance da economia nacional será decisiva.