AMBIENTE MAIS FAVORÁVEL

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem uma medida provisória (MP) para modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros pontos.

Em 2019, o Brasil apareceu no 124º lugar no do relatório “Doing Business”, divulgado pelo Banco Mundial. Por meio de dez indicadores diferentes, a instituição analisa o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. Apesar de o Brasil ter melhorado, a economia brasileira ficou oito posições abaixo do 116º lugar do ranking do ano anterior.

No ano passado, o relatório Competitividade Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria, apontou que o ambiente brasileiro para negócios é o penúltimo em uma lista de 18 países com características sociais e econômicas semelhantes. De acordo com a CNI, apesar de ter reduzido a burocracia e melhorado a legislação trabalhista nos últimos anos, o custo para se obter financiamento e a alta carga tributária são os principais entraves ao desenvolvimento econômico. As empresas brasileiras sofrem com alta taxa de juros real de curto prazo e alto spread bancário. Há um custo elevado para se fazer investimentos que poderiam impactar em mais produção e empregos. A carga tributária também é um dos maiores gargalos. Além de aplicar taxas que chegam a consumir 65,1% do lucro das empresas, o sistema de tributos brasileiro é complicado e burocrático O resultado desse ambiente desfavorável é a perda de espaço no mercado internacional, a dificuldade em expandir as operações para fora do País e a queda da produtividade das empresas e indústrias são os principais reflexos deste cenário hostil aos negócios. Se houvesse um ambiente melhor de negócios, seria possível avançar em crescimento de renda, criação de postos de trabalho e atração e criação de empresas. Espera-se que as medidas anunciadas caminhem nesse sentido.