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Opinião

UM ESTATUTO PARA CAUSA ANIMAL

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Por PAULO MEMÓRIA - jornalista e cineasta | Edição do dia 06/04/2021 - Matéria atualizada em 05/04/2021 às 22h03

Lentamente a causa animal se impõe na agenda política e social do Brasil. Infelizmente os avanços se dão muito timidamente. Nós, que temos compromisso com esta pauta, poderíamos parafrasear Neil Armstrong, por ocasião em que se tornou o primeiro ser humano a pisar na lua: alcançamos pequenos passos para o homem, queremos grandes saltos para a humanidade. Assim como a conquista do espaço vem avançando aos poucos, e no último dia 18 de fevereiro o robô Perseverance, o mais sofisticado já feito pela NASA, a agência espacial americana, pousou no planeta vermelho, a causa Animal também é feita de muita perseverança e de pequenos passos que representam modestos avanços na luta por uma solução definitiva para esta tragédia silenciosa, pela qual passa o Brasil, que é a situação de total abandono e desprezo dos nossos animais.

Esses pequenos passos para consolidar a pauta em defesa dos animais, são algumas conquistas, consolidadas por leis federais, estaduais e municipais e limitadas providências governamentais e institucionais, para melhorar a qualidade de vida e oferecer dignidade para esses seres nobres, gentis, amorosos e leais, que são nossos amigos de quatro patas. Essas iniciativas, que são geridas e partir dos poderes legislativo e do executivo, sempre acompanhado de uma grande estratégia midiática, que favorecem vereadores, deputados federais e estaduais e também ao presidente da república, governadores e prefeitos, são, indiscutivelmente, muito bem vindas para atender ao conjunto de demandas da causa animal. Não importam os motivos que movem os poderes constituídos para fazer algo concreto pelos animais. O importante, como dizia Napoleão Bonaparte, um dos maiores conquistadores da História, é que “A glória sempre justifica a vitória, qualquer que seja o modo para conquistá-la”. O grande salto que nos levaria a uma solução de fato definitiva para esta causa, seria a constituição, aprovação e implantação de um Estatuto de Direitos, Defesa e Proteção dos Animais- EDEPA, nos moldes de outros estatutos já existentes em nosso país, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto dos Servidores Públicos, ambos de 1990, do Estatuto do Idoso, de 2003 ou do Estatuto da Pessoa com deficiência, de 2015, dentre outros, fundamentais para garantir a cidadania, a indidualidade e o coletivo social a que se propõe. As leis federais, estaduais e municipais aprovadas até agora, são pequenos passos na luta em defesa da causa animal, mas só a aprovação de uma legislação ampla, pode se transformar em um grande salto, para que tenhamos um arcabouço jurídico que preveja, em todos os âmbitos, as garantias que os animais necessitam para uma melhoria significativa de sua qualidade de vida.

Se faz necessário um debate mundial, envolvendo todos os agentes políticos, econômicos e sociais, que digam respeito à agenda pertinente a atual situação referente aos animais. Diria mesmo que esta é uma discussão urgente, que já deveria ter mobilizado a sociedade brasileira e se ampliado até mesmo para um contexto internacional. Quando falamos da Causa Animal, nos referimos a políticas públicas, não apenas direcionadas aos animais, mas que diz a respeito também ao meio ambiente, as questões de natureza ética e moral e até mesmo as políticas públicas de saúde, pois um dos principais vetores de doenças que atingem os homens são as zoonoses. Estamos falando de relações entre os humanos e animais, por isso deixo como sugestão de filme para uma reflexão desta convivência, “A Vida de Pi”, do cineasta taiwanês Ang Lee, lançado em 2012, que provoca meditações filosóficas entre um homem e um tigre de bengala, em um barco a deriva no mar. Talvez esta seja a melhor versão da nossa relação com os Animais.

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