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Opinião

A Petrobras é nossa

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Por PAULO MEMÓRIA - jornalista e cineasta | Edição do dia 15/04/2021 - Matéria atualizada em 15/04/2021 às 04h00

Quando o presidente Getúlio Vargas pronunciou a frase “O petróleo é nosso”, por ocasião da descoberta de reservas deste rico mineral, encontrado em abundância no subsolo brasileiro, provavelmente não imaginava que ela viraria o slogan de uma das maiores campanhas de mobilização de massas da nossa história, lançada em 1948 pelo CEDPEN - Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. Na deflagração desta campanha nos anos 40, já havia uma forte disputa ideológica entre os “nacionalistas”, que unia a esquerda e parte da direita militar, na defesa da nossa soberania e os “entreguistas”, que vaticinavam a tese da quebra do monopólio do petróleo e sua “entrega” as empresas de capital estrangeiro. Um dos mais ardoroso defensores da manutenção do petróleo nas mãos do Estado, foi o general Felicíssimo Cardoso, pai do futuro presidente Fernando Henrique Cardoso, que viria a revogar este controle estatal meio século depois, com sua criminosa política lesa-pátria de privatizações de empresas que tinham importância estratégica para a Nação.

O liberal Governo Collor deu um importante passo na abertura da economia ao mercado internacional em nosso país, sem que isso significasse uma política de entrega do nosso patrimônio as potências estrangeiras, como assistimos na era FHC e após o golpe do impeachment em 2016, nos governos Temer e Bolsonaro, ambos a serviço do que existe de mais retrógrado no capitalismo mundial e brasileiro. A histórica campanha do “O Petróleo é nosso” foi fundamental para derrotar o projeto de entrega do petróleo brasileiro, liderados pelos economistas subservientes a iniciativa privada, Eugênio Gudin e Robert Campos, o “Bob Fields”. O governo Bolsonaro, sob o comando do Ministro da Economia Paulo posto Ipiranga Guedes, retoma a narrativa das privatizações das nossas estatais lucrativas, dentre elas a nossa petroleira, que serão vendidas a preço de banana, pois está mais do que claro que não existe um compromisso deste governo com a sociedade brasileira e sim, exclusivamente, com os agente que representam o mercado e, particularmente, as instituições financeiras e as multinacionais. A impressão que tenho é de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocorreu para que as reformas trabalhista e previdenciária pudessem ocorrer, mas, sobretudo, em razão da descoberta do Pré-Sal, com tecnologia predominantemente brasileira, desenvolvida pela Petrobras, empresa de capital misto, fundada por Getúlio Vargas em 1953, com a finalidade de explorar, produzir, refinar, comercializar e transportar nosso óleo e gás, transformando-se na nossa mais importante matriz energética. Nos Governos Lula e Dilma, foi determinado à ANP - Agência Nacional de petróleo, que fosse instituído o regime de partilha para o Pré-Sal, pelo qual ficava determinado que metade do petróleo descoberto em nosso solo, seria propriedade da União, onde os resultados seriam destinados, integralmente, 75% para a educação e 25% para a saúde , garantindo ainda a obrigatoriedade de 65% de conteúdo local para as encomendas de bens e serviços e salvaguardando a Petrobrás, 30% de participação nos consórcios das operadoras vencedoras. Ato contínuo ao golpe de 2016, o senador José Serra (PSDB/SP), após anos de tentativas, conseguiu aprovar o nefasto Projeto de Lei No 3178/19, que revoga o regime de partilha para o de concessão, eufemismo para privatização do Pré-sal. E assim foi-se a última oportunidade de redenção do atraso educacional de décadas em nosso país. Falam agora em privatizar nossa água, cujas consequências trágicas podem ser assistidas no documentário “O Verde Está do Outro Lado - Os Donos da Água”, filme de estreia do diretor brasileiro Daniel A. Rubio em 2019, sobre a privatização da água no Chile em 1981, na ditadura Pinochet, que o “Chicago Boy” Paulo Guedes tanto admira e defende.

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