EM PERIGO

Ontem, em todo o continente americano, foi comemorado o Dia do Índio, instituído no Brasil em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas. Nessa data, geralmente se enfatiza principalmente a herança dos povos indígenas para a cultura brasileira, suas danças, sua culinária, seu artesanato, suas lendas. Ou seja, o índio é visto mais pelo lado folclórico. Entretanto, o País ainda não conseguiu resolver a questão da demarcação das terras indígenas.

Segundo dados do IBGE, a atual população indígena brasileira é quase 1 milhão de pessoas, distribuídos em 305 etnias. Em 1988, a Constituição garantiu aos índios o usufruto de 13% das terras do Estado brasileiro. As terras não são indígenas --continuam pertencendo à União, até para que não sejam invadidas--, mas os índios têm o direito de usá-las. Não podem vender, mas podem usufruir dos rios e da floresta. Ao ser promulgada, a Constituição estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas. Até hoje, entretanto, pouco mais de 44% foram realmente demarcadas. Ao todo, 310 terras indígenas estão com processos de demarcação estagnados. A situação atual dos povos indígenas do Brasil é extremamente preocupante. A Constituição garantiu que houvesse uma maior proteção aos índios brasileiros, mas entidades denunciam um retrocesso por causa da política do atual governo em relação a essa questão. Há, pelo menos, três fatores que geram grande preocupação: o desmonte da Funai, a falta de atendimento especializado à população indígena em face da pandemia do novo coronavírus e a crescente ameaça da tomada das terras indígenas. Em um ano de pandemia, o vírus já afetou quase 50 mil indígenas de 162 povos. Enquanto isso, as violações aos direitos dos povos indígenas cresceram nesse período. É preciso que o atual governo mude o foco em relação à política para os povos nativos, acelerando a demarcação de suas terras e garantindo os direitos básicos. A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados.