Drama das chuvas

CLEONILSON ALVES * É previsível. Basta uma chuva mais forte para que provoque danos em maior ou menor grau. Não importa o estado nem a região, chuva no Brasil é sinônimo de tragédia, daquelas anunciadas e, por isso mesmo, evitáveis. As vítimas são quase sempre as mesmas: pobres e favelados, que desafiam as leis da sobrevivência, morando em áreas sem a infra-estrutura mínima. O drama que ano após ano é mostrado ao país inteiro, como sendo uma fatalidade da natureza (às vezes até mesmo como imprevidência das próprias vítimas), poderia, na maioria, dos casos ser evitado, através de uma palavra mágica chamada investimento público. É a falta de um planejamento governamental de longo prazo de inclusão social (palavra hoje tão em moda), dos habitantes da periferia, o principal responsável pela persistente continuidade do problema. Nos últimos 10 anos (embora a questão das chuvas seja bem mais antiga), as necessidades básicas da população foram deixadas de lado, principalmente saneamento e habitação para a população de baixa renda. A insensibilidade do governo federal para com estas questões beirou a raia da irresponsabilidade: quantos dramas e tragédias poderiam ter sido evitados se os recursos disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para estas áreas tivessem sido utilizados, ao invés de contingenciados para atingir a meta do superávit primário? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o governo declarou que governaria para os brasileiros. Seu antecessor trilhou um caminho de submissão aos interesses internacionais, que culminou numa política econômica fortemente atrelada, ou mesmo determinada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja relação conspícua com o governo atingiu um dos seus ápices através de um empréstimo salvador de US$ 41 bilhões em 1998, que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. O porta-voz da presidência da República, André Singer, anunciou que o governo federal irá ajudar a todos os estados e municípios que estão sofrendo com as chuvas. Segundo ele, estão sendo analisadas as informações para que o volume de recursos a ser liberados seja definido. O que não pode tornar acontecer é o exemplo da Prefeitura de Vila Velha (ES): apresentou um pedido de financiamento para CEF em outubro (destinado à construção de galerias e redes de drenagens para tratamento de chuvas), teve atestada pela instituição sua capacidade de endividamento, assinou-se um protocolo de intenções para a execução da obra entre a Caixa e a Prefeitura, mas o Banco Central (BC) ainda não liberou os recursos (R$ 30 milhões) para a obra. É reprise de filme ruim. (*) É ECONOMISTA