Testemunhas � toa

Duas notícias, numa mesma matéria, chocam a cidadania: Alagoas é o estado recordista em testemunhas pedindo proteção ao governo federal e ? segundo o ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos ? aqui o Programa Estadual de Proteção às Testemunhas ainda não saiu do papel. Essas duas notícias estão contidas em matéria publicada na GAZETA DE ALAGOAS, em sua edição de sexta-feira, onde estão reproduzidas as declarações do advogado Pedro Montenegro, ouvidor nacional da Secretaria dos Direitos Humanos. É uma situação preocupante e que exige redobrada atenção. A proteção a testemunhas é um instrumento essencial para a segurança de qualquer sociedade e, no Brasil, só recentemente essa necessidade passou a ser alvo de iniciativas práticas por parte dos poderes públicos. Nos Estados Unidos, potência historicamente atormentada por criminosos de grosso calibre e organizações criminosas de largo poder de fogo, a proteção à testemunha é política pública de grande destaque. Graças a essa política, vários segmentos ? ou ?famílias? ? da máfia foram desbaratados. É tema tão popular que se tornou cena recorrente dos filmes de Hollywood. A testemunha é um elemento decisivo na elucidação de qualquer crime. Um único testemunho pode esclarecer um crime nebuloso ou destruir uma organização criminosa quase que de imediato, poupando tempo e dinheiro ao poder público, salvado ? em função desta presteza ? muitas vidas. Não é preciso explicar que toda testemunha é uma vítima em potencial. Proteger a testemunha é proteger a sociedade, a Lei e a vida em qualquer comunidade. Ser o primeiro Estado em testemunhas pedindo proteção é preocupante porque é um sinal inequívoco da insegurança pública. Não ter, na prática, um plano próprio de proteção é assustador, pois representa um grande retrocesso, um descompasso com o resto do País e uma perda de confiança da sociedade na capacidade do Estado em defender quem arrisca a vida para esclarecer um crime. É hora de esclarecer e resolver tudo isso.