Educa��o em obras

O ministro da Educação, durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, anunciou que o governo pretende enviar (à apreciação do Poder Legislativo) ainda neste ano sua proposta de reforma universitária. Anunciou mais: o governo pretende ?estatizar? 100 mil vagas de instituições particulares de ensino superior. Essas vagas seriam destinadas a segmentos tradicionalmente excluídos na sociedade brasileira, como negros, índios, ex-detentos e população de baixa renda em geral. Sobre a proposta de reforma universitária do governo, o ministro informou que ela será discutida amplamente com a sociedade, entidades e instituições universitárias. ?Vamos fazer uma reforma para que a universidade se vincule a um projeto nacional, e não para conseguir atestado de bom comportamento das agências internacionais? ? garantiu o novo titular do Ministério da Educação. O ministro Tarso Genro reconheceu, durante a audiência, que o Estado está em débito com a universidade pública (os investimentos nos últimos anos foram decrescentes), e defendeu ?novos padrões de financiamento para o ensino superior.? Como se não bastassem as polêmicas previsíveis sobre qualquer reforma no ensino brasileiro, a ?estatização? das vagas nas instituições privadas de ensino superior é muito mais pimenta nessa caldeirada. A esse respeito, o ministro esclareceu pouco. Foi dito apenas que as instituições passíveis de serem atingidas seriam aquelas que, formalmente filantrópicas, na verdade são empresas privadas de ensino e que, no entanto, se beneficiam das isenções previstas para as empresas sem fins lucrativos. Segundo os dados que o ministro apresentou, existiriam hoje, nas instituições privadas, 37,5% de vagas ociosas (cerca de 550 mil), e o governo pretende tornar públicas 25% desse total. A destinação das vagas é legítima e inquestionável. Porém, a materialização da proposta precisa ser cercada de cuidados, para que o Estado não termine transferindo mais uma vez recursos públicos para empresas privadas, ao invés de transferi-los para a universidade pública. O debate apenas está se iniciando e promete só esquentar daqui por diante.