Or�amento dom�stico

HUMBERTO MARTINS * É preciso usar com moderação as modernidades que os novos tempos põem à disposição, principalmente quando se trata de famílias pobres ou de classe média. Caso contrário, corre-se o risco de sacrificar o essencial, priorizando-se o supérfluo. As famílias brasileiras estão tendo despesas maiores com o provedor da Internet e com a TV a cabo do que com o feijão e o arroz, dois itens básicos da alimentação. Essa foi uma das informações colhidas pela Pesquisa de Orçamento Familiar (POF 2002/2003) da Fundação Getúlio Vargas, FGV. Outras conclusões do trabalho da FGV: as majorações de preços fizeram o brasileiro gastar mais com comida e tarifas públicas, faltando dinheiro para despesas com lazer e saúde. Dado ilustrativo dessa nova situação é que, somados, arroz e feijão participam com 1,30% do orçamento familiar. Internet e TV por assinatura representam 1,49% das despesas. A iniciativa da FGV, ao revelar como cada família brasileira gasta o dinheiro do orçamento, revela hábitos e preferências da população. Arroz e feijão, levam 1,30% do dinheiro; hortaliças e legumes, 2,27; massas e farinhas, 1,14; aves e ovos, 1,35: carnes bovinas, 2,71; alimentos diet e light, 0,25; gás de botijão, 1,72; energia, 4,41; telefone fixo, 3,68; telefone celular, 1,30; material de limpeza, 3,00; medicamentos, 2,20; mensalidades da Internet, 0,58; e transporte urbano, 4,76%, em média. O grupo de produtos e serviços que mais pesa é habitação: 31,8%, percentual pouco maior do que o verificado na pesquisa anterior, que foi de 31,1%. Em 1999 e 2003, não se alterou a ordem dos itens responsáveis pelas maiores parcelas do orçamento doméstico: habitação, transporte, saúde, educação, leitura, recreação e despesas domésticas. Em um aspecto, os números pela FGV induzem a responsabilizar a incompetência e (ou) a omissão do poder público, em prejuízo do orçamento das famílias brasileiras, principalmente daquelas que são pobres ou integram a classe média baixa. Uma política tributária preocupada com o orçamento familiar, poderia privilegiar com impostos mais baixos os gêneros de primeira necessidade, indispensáveis ao sustento das famílias. Isso não ocorre porque o arrocho tributário acarreta uma carga fiscal média na ordem de 37%, uma das mais altas do mundo. A baixa qualidade dos serviços públicos, principalmente em saúde e educação, leva à conclusão de que os recursos arrecadados com impostos não são bem empregados. A pesquisa agora divulgada não revela, entretanto, aspectos importantes do desenvolvimento do orçamento familiar. Entre outros, aquele que acentua o agravamento de despesas médicas, à medida em que as pessoas ficam mais velhas. Na verdade, em alguns casos, após os 60 anos, os indivíduos gastam nas farmácias, consultórios e hospitais o mesmo ou mais do que nos supermercados. Como meta orçamentária doméstica, devemos valorizar o essencial em substituição ao supérfluo, já que o equilíbrio financeiro reflete direta e indiretamente no emocional da família brasileira. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL