Ao desamparo

Se tem algo que seja indiscutivelmente digno de se copiar dos Estados Unidos, isso bem poderia ser o programa americano de proteção a testemunhas. Mesmo que o programa americano de proteção às testemunhas não seja exatamente aquilo que os efeitos especiais mostram nos filmes de Hollywood, não restam dúvidas de que existe algo de eficiente nesse campo sendo praticado nos Estados Unidos. E certamente deverão funcionar programas semelhantes em outros países, só que contam com menos sétima arte para a divulgação global. Por isso, cita-se o exemplo ianque como forma de facilitar a compreensão do caso. Lá, o Estado se responsabiliza pela segurança do colaborador da Justiça, protege-o e à sua família. E se sua informação comprova-se verídica e capaz de prestar um bom serviço à Justiça, lhe são possibilitadas condições para reiniciar uma nova vida em segurança, longe dos evidentes riscos de vingança. Assim deveria ser em todo o mundo, inclusive no Brasil. A reportagem que foi destaque na edição da GAZETA DE ALAGOAS de domingo, feita pelo jornalista Plínio Lins, põe a nu uma gritante falha brasileira: a vulnerabilidade das testemunhas e o pouco caso que o Estado faz dos riscos a que possam ser submetidos aqueles que optaram por esse posicionamento ? heróico ?, de ser parceiro da Justiça. Herói solitário e sério candidato a vítima. Essa é a realidade dos que se dispõem a ser testemunhas no Brasil. Não é um problema alagoano, é bom que se diga. Se por um lado a Lei é clara e factível nos crimes de perjúrio (falso testemunho), ela é difusa e pouco prática no tratamento do testemunho verdadeiro. Até por ausência de equipamentos de Estado que possibilitem a correta execução da óbvia segurança prometida pela legislação. O caso do alagoano escondido e submetido à fome e ao desamparo, por sustentar uma versão e um testemunho sobre a morte do irmão, não é também um caso isolado. Outros dramas já foram divulgados pela imprensa nessa mesma situação. Punir o falso testemunho e proteger os que querem contribuir com a Justiça são duas faces da mesma moeda.