Li��es de Direito

CLÁUDIO VIEIRA * Dizia-nos, o nosso falecido pai, a minha irmã, a mim e a meus irmãos, que a vida nos oferece um eterno aprendizado e sintetizava: viver é aprender! É este um filosofar bastante simples, embora a sabedoria que encerra. Sócrates já afirmara o lapidar o que sei é que nada sei, demonstrando, com humildade exemplar, que, mesmo sendo um dos fautores da filosofia, mestre dos mestres, não era senhor do conhecimento pleno, do saber absoluto. O âmago daquele pensamento é, sem dúvidas, que o homem vive em constante aprendizado. Aprende com seus iguais, ou com os desiguais, ou ainda com um simples observar as nuvens, ou as estrelas. Não afirmava Bilac ser capaz de ouvi-las e entendê-las? Éxupáry não fez o seu id dialogar com a rosa, dela ouvindo, não apenas coquetismo mas, também, sábias palavras? Apesar de toda a sua genialidade, Newton não aprendeu mais vendo a queda de uma maçã? A minha geração, e as anteriores, que vivenciaram o período áureo do Colégio Guido de Fontgalland, onde educação e cultura eram consideradas irmãs siamesas, foram educadas no constante aprender. Lembro-me de uma das lições do padre Teófanes Barros, naquela época, educador e mentor de muitos dos alunos guidenses, afirmando ser o homem o único animal incompleto na face da terra, tendo como missão de vida completar-se, inclusive intelectualmente. Vivo, assim, o meu dia-a-dia de advogado a aprender, seja pela leitura, seja pelas lições de colegas de ofício ? dos mais velhos aos mais jovens - ou de antigos mestres da Faculdade de Direito. Mesmo com as mais simplórias das pessoas procuro aprender, porquanto sempre terão elas algum conhecimento a transmitir. Sou, pois, um aprendiz inveterado! Advogado militante, tenho freqüentado os nossos tribunais, na defesa de clientes ou pelo simples prazer de ouvir os debates, muitos dos quais acirrados, outros mais amenos, mas todos prenhes de cultura jurídica dos nossos magistrados, alguns dos quais meus contemporâneos de Colégio Guido, como José Fernandes de Holanda Ferreira, Mário Ramalho e Sebastião Costa Filho; outros, amigos de festejos juvenis, como Orlando Manso; ou de trabalho na GAZETA DE ALAGOAS, como Antônio Sapucaia; ou a desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento, admirada de longa data pela sua capacidade intelectual e justeza na administração da Justiça, sem esquecer os desembargadores Estácio Valente, Washington Luiz, Humberto Martins e Geraldo Tenório. Apenas um dos meus antigos mestres exerce, hoje, o munus judicante: o desembargador José Fernando Lima Souza, outrora advogado criminal que, junto com Antônio Aleixo Paes de Albuquerque, José Costa, José Moura Rocha e Oduvaldo Persiano formou a plêiade de criminalistas alagoanos desde o terceiro ao último quartel do século XX. Em recente julgamento no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, estava eu na defesa de determinado cliente, condenado em primeira instância, sendo-lhe imputado o cometimento do crime de calúnia em evento eleitoral. O Recurso Inominado que apresentara perante o TRE/AL vinha recheado de várias preliminares, umas atacando a denúncia, outras a própria sentença. Tais argüições causaram longa discussão entre os eminentes juízes, o julgamento tornando-se verdadeira aula de Direito. Senti-me de volta ao banco acadêmico, vendo e ouvindo o meu antigo professor, o desembargador Fernando Tourinho, a discorrer sobre os diversos temas das preliminares com a proficiência que lhe é por todos reconhecida. Vi-o, mesmo após seus argumentos concludentes, vencido em uma das preliminares, juntamente com o eminente juiz Sebastião Vasquez, havendo ambos encarado o fato com a humildade dos espíritos munificentes. Já em outra preliminar, o desembargador José Fernando Lima Souza siderou a matéria com argumentos irrespondíveis, em verdadeira lição de Direito que levou o Pleno do TRE a reconhecer, por unanimidade, a nulidade do processo. Aquele momento fez-me refletir o quão necessária é a presença, sempre que possível, de advogados, novos ou antigos, aos julgamentos dos nossos tribunais, pois mesmo que eventualmente não concordemos com as conclusões e votos dos nossos desembargadores e juízes, e comumente delas recorramos, haveremos de sempre aprender mais um pouco com os luminares da ciência jurídica em Alagoas. (*) É ADVOGADO