A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta pena de crimes cometidos contra a mulher. O texto aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão. Também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Para a relatora do projeto de lei, a violência psicológica é subnotificada e seu combate é negligenciado no Brasil. Assim, é fundamental que esse tipo de comportamento lesivo à saúde psíquica da mulher seja fortemente coibido, para a garantia da dignidade e da integridade física e mental da vítima Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher. Pesquisa realizada pelo DataSenado no final do ano passado mostrou um crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação 2019. O estudo ouviu 3 mil pessoas entre 14 outubro e 5 de novembro. Para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista. Segundo a pesquisa, 68% das brasileiras conhecem uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, enquanto 27% declaram já ter sofrido algum tipo de agressão por um homem. De acordo com a pesquisa, 18% das mulheres agredidas por homens convivem com o agressor. Para 75% das entrevistadas, o medo leva a mulher a não denunciar. O estudo demonstra, no entanto, que 100% das vítimas agredidas por namorados e 79% das agredidas por maridos terminaram a relação. O fato é que a violência contra a mulher ocorre em todos os espaços: em casa, na rua, no trabalho e também no ambiente virtual. É fundamental que o poder público adote medidas de combate a esse tipo de violência, por meio da punição exemplar dos agressores e do apoio às vítimas, inclusive assistência psicológica. Ao mesmo tempo, são necessárias campanhas educativas em larga escola para promover a cultura da paz.