PENÚRIA

O orçamento do Ministério da Educação destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação. A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” já a partir do mês de julho. No caso da Universidade Federal de Alagoas, o corte foi de R$ 42 milhões no orçamento de custeio. Com isso, a Ufal suspendeu várias bolsas de extensão. Além dessa perda, o MEC já havia determinado um bloqueio suplementar de 13,8% do orçamento de custeio das instituições federais de todo país, inclusive da Ufal. Diferentemente das bolsas de assistência estudantil, que possuem recursos federais próprios garantidos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), as bolsas de extensão da Ufal são custeadas pela própria universidade, com seus recursos de custeio. Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Houve queda também em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões. Os números são da Andifes. Os cortes orçamentários nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior comprometem o futuro do País e ocorrem exatamente quando a importância e o papel imprescindível dessas instituições para a sociedade se tornam mais evidentes. As universidades federais têm um papel imprescindível para o País, com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Por isso, precisam ser cada vez mais fortalecidas e valorizadas e não esvaziadas.