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Nº 5759
Opinião

OS NOVOS ESCRAVOS

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Por Editorial | Edição do dia 13/09/2022 - Matéria atualizada em 13/09/2022 às 04h00

Dados da Organização das Nações Unidas, a ONU, mostram que, no ano passado, quase 50 milhões de pessoas em todo o mundo estavam presas a trabalhos ou casamentos forçados. Em comparação com as estimativas mundiais de 2016, mais 10 milhões de pessoas estavam em situação de escravidão moderna em 2021.

Os números do relatório ainda mostram que quase uma de cada 150 pessoas no mundo é vítima de alguma forma de escravidão moderna. Os dados, que procedem de informações domiciliares representativas a nível nacional, indicam que os casos de escravidão não são transitórios, mas duram vários anos. No Brasil, as fiscalizações do Ministério do Trabalho no ano passado encontraram 1.937 pessoas em situação de escravidão. Ao todo, foram 443 operações – um recorde desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995. Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território, até o final do ano passado, mais de 57 mil pessoas foram resgatadas. O trabalho análogo ao de escravo representa grave violação aos direitos fundamentais, aos direitos trabalhistas, às normas de segurança e saúde no trabalho. Principalmente, é uma afronta à dignidade e à cidadania de todos os trabalhadores. Não se trata de uma exclusividade de países em desenvolvimento ou pobres, mas existe em todas as economias do mundo e aparece sob as mais diversas formas. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o problema perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e criou, em 1995, o grupo móvel de fiscalização. O poder pública precisa combater essa chaga social e impedir que ainda vigorem no País relações de trabalho que remontam ao período colonial. Para que esse ciclo vicioso seja rompido, são necessárias ações que vão além da repressão ao crime. São igualmente necessárias políticas públicas de assistência à vítima e prevenção para reverter a situação de pobreza e de vulnerabilidade.

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