O drama dos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início nessa terça-feira (25) ao pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas, antecipado em três meses por causa da crise econômica provocada pelo coronavírus. Essa iniciativa do governo federal é colocada em prática num momento crucial para essas categorias, que viram suas condições financeiras, que já não eram boas (pelo menos para a maioria), recuarem considerável e impiedosamente em meio à pandemia que atormenta o Brasil e o mundo desde março de 2020.

A pandemia da Covid-19 tem empurrado número cada vez maior de brasileiros para a pobreza. A queda de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou antiga ferida da sociedade brasileira: a desigualdade social entre ricos e pobres, que acabou agravada pela pandemia. Dados recentes do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), baseados em pesquisas do próprio IBGE, mostraram que 12,8% da nossa população ficou abaixo da linha de pobreza extrema, isto é, precisam sobreviver e sustentar a família com apenas R$ 246 por mês. Este contingente, ainda conforme a FGV, é equivalente a mais de 27 milhões de pessoas consideradas muito pobres, e fez o país superar a marca alcançada em 2011, quando esse total equivalia a 12,4%. Os economistas apontam que esse foi um efeito do fim do auxílio emergencial do governo federal, que durante o início da pandemia, pagou R$ 600 mensais a mais de 55 milhões de desempregados e trabalhadores de baixa renda. E no meio desse universo está a grande maioria dos aposentados, que depois de longos anos de trabalho acabam deixando suas atividades laborais com benefícios que representam valores bem menores do que aqueles que recebiam como salário, sem condições de suprir as necessidades básicas. O impacto da perda de renda também é sentido, claro, pelos pensionistas e, por tabela, por famílias que dependem deles para sobreviver.

As dificuldades financeiras e a responsabilidade de muitos deles, notadamente os que se mantêm como arrimos de família, mercê o crescimento do desemprego entre filhos e netos, por exemplo, levaram cerca de 30% dos aposentados e pensionistas a retornarem ao mercado de trabalho nos últimos anos. Com a pandemia, os que tinham carteira assinada tiveram reconhecido o direito de, embora afastados do trabalho presencial, continuarem recebendo seus salários. Mas essa camada é bem pequena. Pesquisa realizada pelo Instituto Somatório mostra que mais da metade dos aposentados que exercem atividade remunerada são autônomos e só uma minoria volta a ser assalariada. Ou seja, com a chegada da pandemia e as regras do distanciamento social controlado, que fechou inúmeros setores produtivos e atingiu também os trabalhadores informais, a maioria dos que tinham voltado à ativa acabaram perdendo em dinheiro extra que colocavam nos lares.

Quando a aposentadoria chega, aos poucos os aposentados e as aposentadas começam a deparar-se também com problemas como a crescente necessidade de cuidado com a saúde física e mental, outro desafio gigante a ser enfrentado devido à renda insuficiente para compra de remédios e acesso a consultas e tratamentos médicos.