Nova garfada

O governo federal, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anuncia que não tem recursos para pagar aos aposentados a diferença do reajuste das aposentadorias que, entre 1994 e 1997, foram reajustadas pela Unidade Real de Valor (URV) ao invés do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM). Essa troca ocasionou prejuízos aos aposentados da ordem de R$ 12,3 bilhões e provocou diferenças no valor das aposentadorias em até 40%. Qual a solução anunciada pelo ministro da Previdência Social? Para conseguir os recursos e pagar a diferença aos aposentados, a idéia é simples: aumentar a contribuição de empregadores e empregados. Um imposto provisório seria criado (pelo prazo de cinco anos) para custear a dívida da previdência para com os aposentados. Fácil, não? Tão logo a proposta do governo foi anunciada, houve justificável temor acerca das repercussões que esta medida iria provocar no nível de emprego, e nos salários, sobretudo. Sindicalistas, representantes dos aposentados e entidades patronais tremeram nas bases. Num cenário de salários sendo reajustados abaixo da inflação e perda de renda dos trabalhadores, segundo apurou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a proposta do governo significaria um verdadeiro confisco nos salários e agravaria uma situação já por si só preocupante. De acordo com o levantamento do Dieese, 58% do reajustes conseguidos em 2003 ficaram abaixo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Foi o pior resultado desde que o levantamento foi iniciado em 1996. Um outro levantamento, realizado pelo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mostra que a carga tributária sobre os salários (contribuição de empregados e empregadores) no Brasil, em 2003, foi a 2a maior do mundo (42,15%), só sendo superada pela Dinamarca (43,12%). Nessa conjuntura, mais essa ?garfada? sobre empregados e patrões conseguiu unir capital e trabalho em sua repulsa. E até os aposentados assustaram-se com a perspectiva, pois o risco é o desencadeamento de uma crise que não só ampliaria o desemprego, mas, ao fim e ao cabo, seria mais um estímulo à sonegação, tornando letra morta o direito supostamente conquistado.