SEM PISTAS

Relatório divulgado ontem pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha mostra que, desde 2017, o Brasil registra anualmente cerca de 80 mil desaparecimentos. Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Púbica, chega-se a um fato estarrecedor: todos os dias, no Brasil, 217 famílias passam pela angústia de ter um ente querido desaparecido. Apenas em 2019, 79.275 pessoas desapareceram no País. Em Alagoas, o número de desaparecidos chega a mais de 1.300 pessoas. Desse total, 34 são crianças de até 11 anos e 382 de doze a 17 anos,

Os desaparecimentos são classificados de três formas: voluntário, involuntário (causado por algum fator externo) e o forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários). O terceiro tipo é o mais assustador para as famílias. Redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição e escravidão moderna estão entre os motivos para um desaparecimento forçado. Desde 2018, muitos estados e o DF passaram a informar o número de pessoas encontradas. Um maior número de estados passou a organizar e reportar registros de desaparecimento. E, finalmente, em 2019, uma lei federal estabeleceu a Política Nacional de Busca e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Mesmo assim, muitas famílias continuam sem notícia do paradeiro se entes queridos.

Para combater esse problema, a Cruz Vermelha recomenda, entre outras medidas, o estabelecimento de um mecanismo nacional para tratar o tema, com o objetivo principal de esclarecer o paradeiro da pessoa desaparecida; a criação de centros de referência em todas as cidades onde for identificado um número significativo de famílias de pessoas desaparecidas; e a instituição de uma rede nacional de assistência jurídica para casos de desaparecimento, composta por representantes das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos dos estados, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal.

É preciso também implementar uma rede nacional de atenção à saúde dos familiares de pessoas desaparecidas, que vivem consequências graves para saúde física e mental. É preciso estabelecer mecanismo que facilitem a localização das pessoas desaparecidas para que as famílias possam ter um pouco de paz, senão pela volta de seu ente querido, mas pelo menos por esclarecimentos.

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