N�o d� mais para suportar

CLÉBER OLIVEIRA * No próximo mês, os médicos brasileiros completam uma década sem receber o devido repasse proporcional a sua atividade por parte dos planos de autogestão, operadoras e seguradoras de saúde ? salvo raríssimas exceções ? quando estes, rigorosamente, reajustam as mensalidades dos usuários anualmente pela inflação. Alguns destes, pela inexorabilidade do tempo, sofrerão aumento duas vezes, quando coincidir com a mudança de faixa etária. Ao longo desse período, os convênios repassaram aos usuários aumentos da ordem de 245%, enquanto os custos operacionais dos consultórios tiveram uma elevação de cerca de 200%, permanecendo o valor da consulta entre R$ 12,00 e R$ 27,00 ? podendo o paciente retornar duas ou mais vezes ao consultório no prazo de 30 dias sem nenhum acréscimo. A tabela utilizada pelos convênios como referencial de pagamento é a AMB/92. Alguns têm o descaramento de continuar usando a de 1990! Para sobreviver e tentar manter o padrão de vida, o médico foi obrigado a aumentar o número de consultas e de plantões nos fins de semana, bem como duplicar ou triplicar a carga horária. Falta-lhe tempo e condições financeiras para se manter atualizado num mercado muito concorrido e com área de conhecimento científico e tecnológico que cresce vertiginosamente. Afora a humilhação pela brutal queda do seu poder aquisitivo, os médicos sofrem pressões para reduzir exames, internações e outros procedimentos, sob o risco de ser descredenciado por não atender às necessidades do convênio (danem-se as do paciente!). A lei 9656/98, que veio regular o relacionamento entre convênios e usuários, não contemplou o relacionamento convênio/médico, deixando este entregue à sanha mercantilista da maioria dos planos de saúde, ignorando a importância do médico no trinômio convênio/médico/paciente. Por conta disso, solicitamos que a Agência Nacional de Saúde (ANS) intermediasse uma contratualização nossa - solicitação que foi atendida na última sexta-feira, tornando automático o repasse dos reajustes para os médicos. As empresas vêm alegando dificuldades financeiras. No entanto, elas movimentam quase R$ 30 bilhões anualmente, para atender cerca de 26 milhões de usuários. Só o Bradesco, no seu balancete de 2003, apresentou um aumento percentual de 16,04% em relação ao ano anterior, representando um lucro no setor de saúde de R$ 1,758 bilhão em 2003. Para traçar um paralelo comparativo, que serve inclusive de reflexão, o Ministério da Saúde contou em 2003 com um orçamento de R$ 27 bilhões para prestar assistência a 130 milhões de brasileiros (e ainda houve quem sugerisse reduzir esses valores!). Diante desta situação de inadimplência que vivemos no momento, por culpa também nossa que deixamos esta situação chegar ao seu extremo maior, os médicos brasileiros resolveram dar um basta e passaram a exigir diretamente dos convênios uma negociação para a implantação dos valores contidos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que hoje é considerada pelos médicos como padrão mínimo e ético de remuneração médica, consoante a resolução do CFM de n° 1673/03 que determina ser preço vil valor inferior aos contidos na CBHPM. Na recusa de acordo por parte dos convênios, os movimentos de paralisação de atendimento pelos planos já se iniciaram, em nível de Nordeste, pelos estados de Pernambuco, Sergipe e Bahia. Em Alagoas, salvo algum fato novo, paralisaremos a partir de 30 de março. Aos usuários dos convênios, gostaríamos de pedir solidariedade ? certamente que lhes interessa um médico assistente motivado e melhor qualificado. Esta será uma boa luta. Como ela é justa, certamente sairá vitoriosa! (*) É PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS E DA COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS