Opinião
Os sem esgoto
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no Dia Mundial da Água, o Atlas de Saneamento do Brasil. Nesse trabalho, é constatada (com base no Censo de 2000 e da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000) que 60% da população brasileira não tem acesso à rede de esgotos. Além disso, aponta que o esgoto sanitário é uma das principais fontes de poluição dos mananciais. Pela primeira vez, o IBGE faz um trabalho desta natureza ligado à água, tendo como base as grandes bacias hidrográficas brasileiras e levando em consideração o Planejamento do Uso dos Recursos Naturais no País. Isto permitiu que fosse identificada a desigualdade espacial na difusão do saneamento. Embora rede de água, coleta de lixo e limpeza urbana já façam parte do cotidiano da maioria dos municípios brasileiros, a rede de esgotamento sanitário está concentrada apenas no Sudeste e nas áreas de maior concentração urbana. Outro problema está apontado no Atlas: nas grandes bacias hidrográficas, o esgoto que recebe tratamento não chega a atingir 50% (quer dizer, mais de 50% do esgoto vai in natura para os cursos d?água). A pesquisa chegou à conclusão ululante que existe uma estreita relação entre meio ambiente, doenças e saneamento: ?A hepatite A e a febre tifóide ? assim como a maioria das diarréias ? são doenças adquiridas pelo consumo de água contaminada por dejetos, e estão relacionadas, portanto, com o esgotamento sanitário, a distribuição e o tratamento de água de abastecimento?. No governo passado, os investimentos em saneamento básico não foram realizados porque o Fundo Monetário Internacional contabiliza isso como despesa pública e, portanto, os recursos estavam sujeitos ao contingenciamento de verbas para atingir a meta do superávit primário. O atual governo vem apelando para que o FMI não considere investimento em saneamento como gasto público, e permita que estes recursos possam ser utilizados. Muito bem, mas e se o FMI não permitir? A saúde pública brasileira continuará entrando pelo esgoto?