OPINIÃO
Advocacia Empresarial
Especificamente no campo da advocacia empresarial, essa essencialidade era, muitas vezes, entendida apenas como exercício de um direito no campo processual; no exercício de um litígio forense, seja na condição de apresentante da pretensão, seja na condição de apresentante de uma defesa em face ao pleito.
Ao longo dos anos, percebeu-se, contudo, que a advocacia empresarial não deve pautar-se em litígios judiciais. Pelo contrário, deve buscar alternativas para evitar ao máximo uma disputa processual. É evidente que o Poder Judiciário sempre será de extrema importância (e algumas demandas exigem, obrigatoriamente, o acesso ao Judiciário). Ocorre que, atualmente, existem muitas ferramentas disponíveis aos empresários e às empresas, como forma de evitar disputas. As discussões processuais são, no mais das vezes, demoradas, custosas, e sem um desfecho satisfatório a qualquer uma das partes envolvidas. Já as ferramentas não processuais são cada vez mais robustas, e devem ser observadas pelo empresário atento, para minimizar os problemas e aumentar o leque de soluções em suas atividades comerciais. As ferramentas hoje disponíveis para evitar custosas discussões judiciais podem ser de caráter preventivo e, inclusive, de natureza corretiva, dependendo das circunstâncias aplicáveis e do contexto empresarial e jurídico observado. Essas possibilidades estão disponíveis e devem ser utilizadas. A advocacia empresarial constitui-se de um aprendizado diário, e enfrenta os mesmos desafios que o próprio empresário tem diante de si no seu laborioso cotidiano. A advocacia empresarial, em suma, é um desdobramento da própria vocação empresarial; e, portanto, compartilha dos mesmos anseios e desafios do empresário, seja grande, médio, ou em início de jornada. Por essas razões, um trabalho conjunto entre empresário e advogado é extremamente profícuo, sobretudo se o foco for encontrar alternativas novas e modernas para os desafios cotidianos, relegando para a última alternativa eventual disputa judicial. Um setor e/ou escritório jurídico ativo e presente no cotidiano da empresa é essencial para o exercício empresarial.