Opinião
AGOSTO LILÁS
.
Desde 2015, é realizada em todo o País a campanha “Agosto Lilás”, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A violência contra a mulher é entendida como problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estudos apontam índices entre 20% a 75% desse tipo de agressão em diferentes sociedades. O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres. Dados do Gabinete da Mulher, da Prefeitura de Maceió, mostram que, somente entre os meses de março e agosto deste ano, quase mil mulheres foram agredidas na capital alagoana. Além disso, nos últimos índices do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Alagoas está em primeiro lugar em feminicídio no Nordeste e quinto no Brasil. Para especialistas, esses números revelam que, nos lares brasileiros, a violência doméstica está muito presente. Outra iniciativa também voltada para o combate à violência contra a mulher é a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal (DF). Trata-se de um esforço concentrado para agilizar os processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões. É, sem dúvida, uma iniciativa louvável. A morosidade processual representa diversos riscos à mulher vítima de violência, podendo acarretar a ineficácia do resultado final do processo, ou seja, favorecer a impunidade. Cada vez mais a sociedade vai se conscientizando da necessidade de combater a violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha foi um grande avanço, mas ainda há um longo caminho pela frente. É preciso punir os agressores, mas também investir em campanhas para promover uma cultura de paz e uma nova sociedade.