Nossa democracia vencerá

Aristóteles (384-322 a.C) já alertava que todas as formas de governo podem se degradar e agir somente em seu próprio interesse e de seu grupo. Somente nas formas virtuosas de governo os indivíduos preocupar-se-iam com o bem estar da sociedade como um todo. Era o nascedouro do ideário democrático em um mundo brutal e sangrento governado só pela força das armas, o que levou a Grécia Antiga a ser a origem da democracia, que desapareceu na longa Idade Média e só ressurgiu com os iluministas, como Montesquieu no século 18, expressão máxima do constitucionalismo moderno ao ensinar que, “para que o abuso do poder seja impossível, é necessário que, pela ordem das coisas, o poder faça o poder parar”. Nascia a divisão dos Poderes, entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, essência da democracia.

Na Revolução Francesa e, décadas mais tarde, na Independência dos EUA, James Madison, um dos pais da Pátria norte-americana, sintetizou o pensamento iluminista francês ao escrever que “é preciso fazer com que a ambição seja neutralizada pela ambição”. Referia-se à necessidade de a Constituição ter os mecanismos essenciais de Peso e Contrapeso, até porque é da natureza humana o apego ao poder uma vez conquistado. Para evitar que esta perniciosa tendência contaminasse as instituições políticas, visando submetê-las às vontades de um soberano, sociedades que lutaram pela liberdade ao longo da História conceberam uma série de mecanismos que permitissem a alternância entre os detentores dos poderes de tempos em tempos. Nas ditaduras só existe o Executivo, que se perpetua, impede as investigações contra a corrupção de aliados e fecha a imprensa. A democracia admite governantes imperfeitos, mas não admite autocratas. A alternância no poder é, pois, atributo primordial da democracia. Não se pode falar de uma coisa sem a outra. Uma democracia só está amadurecida quando a miríade de interesses coletivos em jogo em dada sociedade é mediada civilizadamente no âmbito das disputas políticas, vale dizer, na luta por espaços de representação na Presidência e no Parlamento. A alternância no poder é garantida pela Constituição e será traidor da pátria aquele que chegou ao poder por essa via e a desrespeita, e a democracia é inegociável, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que juntamente com o presidente Fux, do STF, tem sido determinante na preservação da democracia. O atual Executivo, todavia, desdenha da democracia, promove a desinformação, como nas urnas eletrônicas e na pandemia de Covid-19, incita a confusão, o ódio e a violência contra as instituições nacionais, objetivando enfraquecê-las e desmoralizá-las. É o método atual para instalar as ditaduras. Contudo, nossa democracia reage e, tendo a Constituição como suporte, será vitoriosa, até porque a maioria dos brasileiros não age como os talibãs do Afeganistão.