VULNERÁVEIS

O governo federal apresentou recentemente ao Congresso uma medida provisória que substitui o Bolsa Família por um programa social chamado Auxílio Brasil. O novo programa prevê que as famílias que tiverem aumento da renda poderão ser mantidas no benefício pelo período de até 2 anos, desde que a renda familiar por pessoa permaneça inferior a até 2,5 vezes o teto definido para a situação de pobreza. Essa regra se chamará “regra de emancipação”

Caso a renda da família beneficiária em situação de “regra de emancipação” venha exclusivamente de pensão, aposentadoria, outros benefícios previdenciários permanentes ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na "regra de emancipação" será de apenas um ano. Ontem, o Banco Mundial divulgou um estudo que sugere ao governo melhorias na regra de saída do Bolsa Família. O objetivo da instituição é divulgar boas práticas adotadas no mundo para que as regras de saída do programa incentivem a participação do mercado de trabalho, garantindo uma renda maior às famílias. De acordo com o banco, pesquisas indicam que 70% dos adultos aptos para o trabalho no Bolsa Família já estão na força de trabalho, mas têm renda insuficiente para tirar a família da pobreza. O Banco sugere, entre outras medidas, tratamento diferenciado às famílias com base em sua nova fonte de renda. Dessa forma, famílias incluídas na regra de permanência em razão de aposentadoria poderiam ser retiradas mais rapidamente do benefício, já que a previsão de uma renda fixa evita o risco de a família cair ao nível de extrema pobreza. Apesar de todas os questionamentos e suspeitas, o Bolsa Família desempenhou um papel crucial para que o Brasil saísse do mapa da fome. A ampliação do programa foi excepcionalmente rápida, com o número de beneficiários passando de 3,6 milhões em 2003 para 11,1 milhões de famílias em 2006. Em 2014, o Brasil celebrou sua remoção do mapa da fome das Nações Unidas. Agora, corre o risco de ser reintegrado. Por isso, o programa, ou o que o substituirá, precisa ser mantido e aperfeiçoado para proteger os mais vulneráveis.