RENDA MÍNIMA

Um estudo feito por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia, em conjunto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Escola de Medicina Tropical e Higiene de Londres, demonstrou, pela primeira vez, como o Programa Bolsa Família reduziu a mortalidade infantil e melhorou a condição de saúde de crianças no país em dez anos, de 2006 a 2015.

Na pesquisa, foram avaliados dados de mais de 6 milhões de famílias brasileiras com crianças com idade menor de cinco anos à época do estudo, das quais 4.858.253 (77%) eram beneficiárias do Bolsa Família e 1.451.113 (23%) não. Nas famílias que receberam o benefício, a mortalidade infantil foi 17% menor em relação às que não receberam o auxílio. Apesar de todas os questionamentos e suspeitas, o Bolsa Família desempenhou um papel crucial para que o Brasil saísse do mapa da fome. A ampliação do programa foi excepcionalmente rápida, com o número de beneficiários passando de 3,6 milhões em 2003 para 11,1 milhões de famílias em 2006. Em 2014, o programa beneficiava cerca de 56 milhões de pessoas, ou 14 milhões de domicílios, ou seja, um quarto da população do País, tudo isso com um custo que representa apenas 0,5 do PIB. Em 2014, o Brasil celebrou sua remoção do mapa da fome das Nações Unidas. O sucesso do programa fez com que o atual governo não apenas o mantivesse, como também planeja seu incremento. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, fez com quem o governo se convencesse das vantagens de fortalecer o lado social. No início de agosto, o presidente Bolsonaro entregou ao Congresso a Medida Provisória com as diretrizes do novo programa voltado às famílias em condição de vulnerabilidade. Trata-se do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. A proposta é ampliar a abrangência das ações, simplifica a cesta de benefícios e oferece ferramentas para o cidadão ganhar qualidade de vida e autonomia. Seja como Bolsa Família ou Auxílio Brasil, o importante é que o poder público garanta aos brasileiros em situação de vulnerabilidade uma renda que lhes permita um mínimo de dignidade.